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Palermo , 17 de Outubro de 2019

Conselho Europeu deve aprovar orçamento reforçado que permita encarar o futuro com ambição, defende Vasco Cordeiro

O Presidente do Governo defendeu hoje, na cidade italiana de Palermo, a necessidade de o Conselho Europeu aprovar um orçamento comunitário ambicioso e reforçado, particularmente em relação a instrumentos comunitários de grande impacto nas regiões europeias, como são as políticas de Coesão e Agrícola Comum.

 

“O próximo Quadro Financeiro Multianual 2021-2027, a configuração orçamental dos próximos fundos comunitários e, em particular, a Política de Coesão, são oportunidades únicas para a União Europeia provar a ambição com que pretende encarar o seu futuro”, afirmou Vasco Cordeiro, que preside também à Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (CRPM).

 

Falando na abertura da Assembleia-Geral da CRPM, organização que integra cerca de 160 regiões de 28 Estados europeus, agregando cerca de 200 milhões de cidadãos, o Presidente do Governo considerou que “um dos grandes desafios da UE é o de não se perder apenas em afirmações e palavras vãs, mas antes investir nas prioridades que defende e realizar uma Europa que não vire as costas àqueles que mais necessitam”.

 

Nesse contexto, Vasco Cordeiro reafirmou que a Política de Coesão, os fundos estruturais e a Política Agrícola Comum, entre outras, são fundamentais para implementar os objetivos da UE ao nível regional, não podendo ser sacrificadas em prol de outras prioridades.

 

Referindo-se às negociações, no âmbito do Conselho Europeu que reúne, em Bruxelas, os Chefes de Estado e do Governo, Vasco Cordeiro defendeu que “em causa não está apenas a questão financeira e a respetiva alocação orçamental, mas a própria ideia de Europa, a definição das prioridades da União Europeia para os próximos anos e a forma como poderão ser concretizadas”. 

 

O Presidente do Governo advogou ainda que as regiões europeias devem aproveitar a oportunidade única que resulta do novo ciclo político que está a começar na União Europeia para fazer valer as suas prioridades junto da Comissão e do Parlamento Europeu.

 

Vasco Cordeiro salientou que este é, assim, o momento de “afirmar o papel das regiões, não apenas como beneficiárias das políticas e das decisões das instituições europeias, mas também como atores que querem influenciar e modificar essas decisões”.

 

Nesta Assembleia-Geral, que reúne cerca de 250 participantes, entre presidentes de regiões, políticos eleitos de toda a Europa e representantes de instituições europeias, participam, entre outros, o Presidente do Comité das Regiões, Karl-Heinz Lambertz, a Ministra Adjunta do Desenvolvimento Regional e Fundos Europeus da Croácia, Tajana Huzak, a eurodeputada portuguesa e Vice-Presidente da Comissão dos Orçamentos, Margarida Marques, o eurodeputado polaco co-relator do Parlamento Europeu para o Quadro Financeiro Multianual, Jan Olbrycht, e o Presidente da Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, Younous Omarjee.

 

Vasco Cordeiro assumiu, pela primeira vez, em setembro de 2014, na Suécia, a presidência da CRPM, tendo sido reeleito, por unanimidade, nas Assembleias-Gerais deste organismo que decorreram em Ponta Delgada, em 2016, e no Funchal, em 2018.

 

Esta organização de cooperação entre regiões tem por missão a defesa dos interesses dos seus membros junto de instituições nacionais e europeias, através da promoção da coesão económica, social e territorial e do poder regional na Europa, bem como do reforço da dimensão periférica e marítima da Europa.

GaCS/PC
 
 
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