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Museu da Horta
 
Competências:

O museu é uma instituição cultural permanente ao serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, sem fins lucrativos, cujas competências e atribuições são comuns à Rede Regional dos Museus dos Açores, prosseguindo o trabalho de levantamento,  recolha, conservação e divulgação dos testemunhos materiais do homem e do seu meio ambiente.

 
Documentos Constitutivos:

 

Decreto Regulamentar Regional nº21/77, de 18 Julho (diploma que cria o Museu da Horta)

Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2001/A, de 7 de Dezembro (estrutura orgânica dos serviços externos da cultura)

Decreto Regulamentar Regional nº. 36/2000/A de 7 Dezembro(afecta ao Museu da Horta como núcleo a Exposição Permanente do Vulcão dos Capelinhos)

Portaria nº 69/2004 de 12 de Agosto - Anexo III (Regulamento Interno)



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