principal
Presidente
Governo Regional
Espaço Cidadão
Espaço Empresas
Sobre os Açores
  notícias Legislação Agenda fotos Contactos Mapa do Portal Ajuda
English VersionCHANGE LANGUAGE
 
Lista de pareceres do documento "Consulta Pública sobre proposta de alteração do Regime jurídico da pesca lúdica "
  • 09-06-2015
    António Carlos Oliveira
    Julgo serem totalmente desajustados os limites referidos nos artigos 13 e 16, revelam um desconhecimento profundo sobre ...
    Mais >>
  • 11-06-2015
    uri simas
    "esta proposta de alteração tem como principal objetivo diminuir o impacto da pesca de lazer e da pesca submarina nos ec...
    Mais >>
  • 30-06-2015
    Gui Pinto da Costa
    Ao decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A, de 9 de abril proponho a inclusão de para além da licença para a prática d...
    Mais >>
  • 30-06-2015
    Clube Naval da Horta
    Em 29/6/2015 o CNH entregou na SR Mar, Ciência e Tecnologia, dirigido ao Sr. Secretário Regional um parecer sobre a Prop...
    Mais >>
  • 30-06-2015
    Clube Naval de Santa Maria
    O Clube Naval de Santa Maria, em desacordo com a proposta de Alteração ao Decreto Legislativo Regional Nº 9/2007/A, envi...
    Mais >>
  • 29-06-2015
    Miguel Machete Gilberto Carreira Hugo Diogo
    Contribuição para a discussão pública no âmbito da proposta de alteração às restrições de captura na legislação da pesca...
    Mais >>
  • 27-06-2015
    Paulo Sousa
    A pesca lúdica ou caça submarina, é uma atividade lúdica de lazer, que quem a pratica quer fazê-lo sem se sentir condici...
    Mais >>
  • 25-06-2015
    António Manuel Matos Lopes
    A quem possa interessar, Venho por este meio emitir o meu parecer quanto às críticas feitas à pesca lúdica pelo Exmº S...
    Mais >>
  • 25-06-2015
    Carlos Alberto Pires Rego
    O regulamento da pesca lúdica tal como está, está muito bem. O que existe é falta de uma maior fiscalização. Porque não ...
    Mais >>
  • 25-06-2015
    Guilherme Jácome Soares Paim de Bruges Bettencourt
    O meu parecer sobre esta nova legislação é NEGATIVO, ora vejamos: - Não se fundamenta em nenhum estudo científico. - Não...
    Mais >>
 
 
Página 1Página 2Página 3Página 4Página 5Página 6Página 7Página 8
  12345678  
  10 Documentos de 71  
 
Pesquisa
 
Onde?
Pesquisa Avançada >>
 



Medidas de Flexibilização de restrições na Região Autónoma dos Açores
Flexibilização
Flexibilização
Flexibilização
Flexibilização

 





 

 
Jornal Oficial
Programa de Governo
Açores 2020
 PROMEDIA 2020
 O Governo dos Açores mais perto de si - clique para enviar e-mail
Roteiro AP
 Linha Verde Apoio ao Cidadão
 
Provedor do Utente da Saúde
 
  
Ouvir Esta Página OUVIR
Ir para o topo desta página TOPO
ajuda AJUDA
English VersionCHANGE LANGUAGE

 
Símbolo de Acessibilidade à Web
principal | Presidente | Governo Regional | Espaço Cidadão | Espaço Empresas | Sobre os Açores | O Meu Portal