Desejos de Boas Festas!

"Vestimos" de Natal o nosso boletim para assinalar esta época especial para todos nós, de celebração e convívio com os nossos.

Para a Inspeção esta é também época para efetuar um balanço do ano que agora está a terminar. O ano de 2012 coincidiu com o términus de uma legislatura e início de outra, onde foi desenvolvido um trabalho muito diferente por esta entidade, quer aos consumidores, quer aos operadores económicos.

Neste último ano a IRAE destacou-se por se ter tornado numa entidade pública moderna e gerida por princípios de excelência na área da gestão, culminando com a atribuição de uma certificação do Sistema de Gestão pela Qualidade de acordo com a norma NP EN ISO 9001:2008.
Para além disso, organizámos os serviços, atualizámos procedimentos, métodos de atuação, formação ao pessoal, foi de facto um ano de total renovação e inovação. Recrutámos três novos quadros superiores, de diversas áreas de formação, o que veio colmatar algumas das nossas lacunas.
 

Durante 2012 efetuámos acima de 3.500 ações inspetivas - um acréscimo de 50% face ao ano anterior. Importa frisar que notamos claramente que os operadores económicos são cada vez mais cumpridores e aceitaram de forma muito positiva a postura pedagógica da IRAE, transformando-a claramente numa vantagem para eles próprios.

Este processo que iniciámos em 2012 não termina aqui! No próximo ano continuamos com o processo de inovação, em que a IRAE terá um papel fundamental no combate à economia paralela, o que certamente vai contribuir para a competitividade das empresas açorianas.

Como têm vindo a acompanhar, a Inspeção mudou claramente a sua forma de estar na sociedade. Para ela, o processo de comunicar passou a ser fundamental para o desenvolvimento das suas atividades. Em 2013, continue a acompanhar-nos - contamos consigo!

Desejo assim um Santo Natal e um Excelente ano de 2013!

Cordialmente,

Paulo Machado

Inspetor Regional das Atividades Económicas

IRAE visitou as Flores em Novembro 

A Inspeção deslocou-se, no período de 12 a 16 de novembro, à ilha das  Flores, pela segunda vez no decorrer deste ano, com o objetivo de serem realizadas diversas operações de inspeção e reinspeção a diferentes estabelecimentos aí localizados. 

Foram fiscalizados vinte e seis operadores económicos, nomeadamente, uma ourivesaria e dois estabelecimentos mistos no âmbito da venda de metais preciosos, quatro estabelecimentos no âmbito da inscrição no cadastro comercial, sete estabelecimentos de restauração e bebidas, uma indústria de panificação, um parque infantil e três indústrias de laticínios. Cinco destes estabelecimentos foram inspecionados numa operação conjunta com a IDSA (Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores).
Do resultado destas ações foram detetadas dezasseis infrações. Foram dados prazos para a regularização das infrações detetadas.
Foram também realizadas 8 reinspeções, onde se constatou que a maior parte das infrações anteriormente detetadas estavam resolvidas, resultando apenas o levantamento de um auto de notícia por falta de implementação de HACCP. 

Compra e venda de ouro fiscalizada   

Em função da visível e repentina proliferação da atividade económica de  compra e venda de ouro na Região e da falta de regulamentação específica para esta atividade, foi realizado no período de 21 a 26 de outubro, pela IRAE, um plano operacional com o principal objetivo de proceder à fiscalização e recolha de informações relativas a estes estabelecimentos comerciais.
Foram realizadas 31 ações inspetivas nos Açores (S. Miguel, Terceira, Faial, Pico e S. Jorge), onde não foram detetadas quaisquer infrações, no entanto, todos os estabelecimentos ficaram notificados a apresentar documentação no prazo de dez dias úteis, de modo a facilitar à IRAE a perceção do modo de funcionamento destes estabelecimentos, maioritariamente em regime de franchising, recentemente abertos nos Açores.
Foi ainda verificado a existência de livro de reclamações, a inscrição no cadastro dos estabelecimentos comerciais da Região Autónoma dos Açores, o cumprimento da lei do tabaco e a calibração e aferição dos instrumentos de pesagem, nomeadamente as balanças.
Tratou-se de uma operação inédita neste serviço inspetivo, e, com a breve regulamentação deste setor, a Inspeção Regional das Atividades Económicas voltará certamente a sua atenção de novo para estes estabelecimentos, num futuro próximo.