MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEÇÃO

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

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Serviço/órgão/pessoa de contato

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Endereço (*)

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Código postal (*)

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Localidade (*)

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Telefone (00351)

Clique aqui para introduzir texto.

Fax (00351)

Clique aqui para introduzir texto.

Endereço eletrónico (*)

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2 – Identificação do trabalho de conceção:

Designação do trabalho de conceção (*)

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Descrição sucinta do trabalho de conceção

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Classificação CPV (1) (*)

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3 - Acesso aos termos de referência:

3.1 - Consulta dos termos de referência:

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados (*)

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Endereço desse serviço (*)

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Código postal (*)

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Localidade (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Telefone (00351)

Clique aqui para introduzir texto.

Fax (00351)

Clique aqui para introduzir texto.

Endereço eletrónico (*)

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3.2 - Meio eletrónico de fornecimento dos termos de referência:

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4 – Modalidade do concurso de conceção

Escolha um item. (*)

Se o critério for o do concurso público, indicar o prazo para a apresentação dos trabalhos de conceção (*)

Até às Clique aqui para introduzir texto. horas do Clique aqui para introduzir texto. º dia a contar da data de envio do presente anúncio.

Se o critério for o do concurso limitado, indicar o prazo para a apresentação das candidaturas (*)

Até às Clique aqui para introduzir texto. horas do Clique aqui para introduzir texto. º dia a contar da data de envio do presente anúncio.

Requisitos mínimos de capacidade técnica (*)

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Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção (*)

Até às Clique aqui para introduzir texto. horas do Clique aqui para introduzir texto. º dia a contar da data de envio do convite à apresentação dos trabalhos de conceção.

5 - Habilitações profissionais específicas de que os concorrentes devem ser titulares, se for o caso

Clique aqui para introduzir texto.

6 - Modo de apresentação dos trabalhos de conceção (2)

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7 - Fatores e eventuais subfactores que densificam o critério de seleção (*)

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8 - Número de trabalhos de conceção a selecionar (*)

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9 - Prémios:

9.1 - Montante global dos prémios de participação

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9.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes selecionados (*)

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10 - Identificação e contatos do órgão de recurso administrativo:

Designação (*)

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Endereço (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Código postal (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Localidade (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Telefone (00351)

Clique aqui para introduzir texto.

Fax (00351)

Clique aqui para introduzir texto.

Endereço eletrónico (*)

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Prazo de interposição do recurso:

Clique aqui para introduzir texto. dias

11 - Data de envio do anúncio para publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores (*)

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12 - O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado:

No Diário da República? ☐ sim ☐ não (*)

No Jornal Oficial da União Europeia? ☐ sim ☐ não (*)

13 - Outras informações

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14 - Identificação do autor do anúncio:

Nome (*) Clique aqui para introduzir texto.

Cargo ou função (*) Clique aqui para introduzir texto.

(*) Preenchimento obrigatório.

(1) Cf. Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV), instituído pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 340, de 16 de dezembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 329, de 17 de dezembro de 2003 (retificado pela retificação publicada no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 330, de 18 de dezembro de 2003), e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008.

(2) De preenchimento obrigatório apenas na situação prevista no n.º 4 do artigo 226.º do Código dos Contratos Públicos.