MODELO DE ANÚNCIO DE DIÁLOGO CONCORRENCIAL

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Serviço/órgão/pessoa de contato

Clique aqui para introduzir texto.

Endereço (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Código postal (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Localidade (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Telefone (00351)

Clique aqui para introduzir texto.

Fax (00351)

Clique aqui para introduzir texto.

Endereço eletrónico (*)

Clique aqui para introduzir texto.

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do contrato

Clique aqui para introduzir texto.

Tipo de contrato

Escolha um item. (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (1) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

3 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) ☐ sim ☐ não

4 - Divisão em lotes (*) ☐ sim ☐ não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

5 – Indicação adicional:

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) ☐ sim ☐ não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) ☐ sim ☐ não

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Clique aqui para introduzir texto.

Região/Distrito:

Clique aqui para introduzir texto.

Concelho:

Clique aqui para introduzir texto.

Código NUTS (3):

Clique aqui para introduzir texto.

7 - Prazo de execução do contrato (*):

Clique aqui para introduzir texto. dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses

8 - Documentos de habilitação

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9 - Acesso às peças do diálogo e apresentação das candidaturas, das soluções e das propostas:

9.1 - Consulta das peças do diálogo:

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do diálogo para consulta dos interessados (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Endereço desse serviço (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Código postal (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Localidade (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Telefone (00351)

Clique aqui para introduzir texto.

Fax (00351)

Clique aqui para introduzir texto.

Endereço eletrónico (*)

Clique aqui para introduzir texto.

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do diálogo e de apresentação das candidaturas, das soluções e das propostas:

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante [se aplicável] (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do diálogo (se for o caso)

Clique aqui para introduzir texto.

10 - Prazo para apresentação das candidaturas (*):

Até às Clique aqui para introduzir texto. horas do Clique aqui para introduzir texto. º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - Prazo para decisão de qualificação:

Clique aqui para introduzir texto. dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas.

12 – Requisitos mínimos

12.1 – Requisitos mínimos de capacidade técnica (*)

Clique aqui para introduzir texto.

12.2. – Requisitos mínimos de capacidade financeira (*)

Clique aqui para introduzir texto.

13. Modelo de qualificação (*)

Escolha um item.

Se o critério for o de modelo complexo, indicar:

N.º de candidatos a qualificar (*): Clique aqui para introduzir texto.

Os fatores e eventuais subfactores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação (*)

Clique aqui para introduzir texto.

14 - Prazo para a apresentação das soluções (*):

Até às Clique aqui para introduzir texto. horas do Clique aqui para introduzir texto. º dia a contar da data de envio do convite à apresentação das soluções.

15 – Remuneração pela participação no diálogo, ou critério do respetivo cálculo

Clique aqui para introduzir texto.

16 - Prazo para a apresentação das propostas (*):

Até às Clique aqui para introduzir texto. horas do Clique aqui para introduzir texto. º dia a contar da data de envio do convite à apresentação das propostas.

17 - Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas (*):

Clique aqui para introduzir texto. dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas.

18 - Fatores e eventuais subfactores que densificam o critério de adjudicação da proposta economicamente mais vantajosa (4)

Clique aqui para introduzir texto.

19 - Dispensa de prestação de caução ☐ sim ☐ não

20 - Identificação e contatos do órgão de recurso administrativo:

Designação (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Endereço (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Código postal (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Localidade (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Telefone (00351)

Clique aqui para introduzir texto.

Fax (00351)

Clique aqui para introduzir texto.

Endereço eletrónico (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Prazo de interposição do recurso:

Clique aqui para introduzir texto. dias

21 - Data de envio do anúncio para publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores (*)

Clique aqui para introduzir uma data.

22 - O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado:

No Diário da República? ☐ sim ☐ não (*)

No Jornal Oficial da União Europeia? ☐ sim ☐ não (*)

23 - Outras informações

Clique aqui para introduzir texto.

24 - Identificação do autor do anúncio:

Nome (*) Clique aqui para introduzir texto.

Cargo ou função (*) Clique aqui para introduzir texto.

(*) Preenchimento obrigatório.

(1) Cf. Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV), instituído pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 340, de 16 de dezembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 329, de 17 de dezembro de 2003 (retificado pela retificação publicada no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 330, de 18 de dezembro de 2003), e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008.

(2) Idem.

(3) Cf. Regulamento (CE) n.º 1059/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 154, de 21 de junho de 2003, alterado pelo Regulamento (EU) n.º 868/2014, da Comissão, de 8 de agosto, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 241, de 13 de agosto de 2014.

(4) Acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação ou, na falta destes, indicados por ordem decrescente de importância.