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Plano de Atividades
IRAE 2012
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Caro/a Senhor/a Paulo Machado
A
atividade da IRAE nestes primeiros meses de 2012 tem sido intensa.
Desde
a elaboração e publicação do plano de atividades do corrente ano, aos
inúmeros planos operacionais que já se elaboraram e a resposta às
denúncias que nos chegam (e que até à data representam um acréscimo
de 40% face ao período homólogo), a IRAE não tem tido mãos a medir.
O
planeamento passou a ser mais do que uma palavra, passou a ser a
ação. Este foi mais um passo de gigante, na concretização do plano
estratégico definido para o período de 2012 a 2014. Destaco ainda o
facto da Inspeção ter estado representada no seminário de celebração
dos 30 anos da primeira lei do consumidor em Portugal, decorrido na
Assembleia da Republica, no passado mês de janeiro e organizado pela
Direção Geral do Consumidor.
Para
terminar, informo que a IRAE passará a estar convosco, de uma forma
mais regular, com o envio de destaques do nosso site.
Acompanhe a
IRAE, através de www.irae.azores.gov.pt.
Saudações
cordiais e até à próxima edição, em Julho,
Paulo
Machado
Inspector
Regional
Se desejar enviar contributos, não hesite em
contatar-nos.
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IRAE assina protocolo de cooperação com a ASAE
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 A
ASAE e a IRAE atuam desde o passado dia 15
de Fevereiro ao abrigo de um protocolo de cooperação
assinado nas instalações da ASAE em Lisboa.
O
protocolo regula a parceria de longa data existente entre
as duas entidades fiscalizadoras das atividades económicas, dentro da
sua área de atuação. O documento agora assinado versa sobre
diversas temáticas, com destaque para a cooperação em operações de
fiscalização despoletadas quer pela ASAE, quer pela IRAE, cooperação
na feitura de diligências para processos em curso, na formação
inicial e de reciclagem do corpo inspetivo e ainda pela utilização,
por parte da IRAE, do Laboratório da ASAE para a feitura de análises
microbiológicas e/ou físico-químicas.
Trata-se de um documento importante na vida das duas entidades
em questão, ao regular a cooperação entre as mesmas.
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IRAE apreende 1 tonelada de pescado
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A
IRAE apreendeu cerca de uma tonelada de pescado, da espécie
Tintureira Prionace Glauca, num entreposto sem licença, situado na
Zona Industrial de Santa Clara, no âmbito de uma operação conjunta
com a Inspeção Regional das Pescas.
O
pescado apreendido não apresentava os
requisitos
necessários, encontrando-se exposto ao ar, sem gelo, descabeçado e
eviscerado e sem controlo médico veterinário, mostrando-se
visivelmente impróprio para consumo. A fuga à lota, a falta de
rastreabilidade e a falta de implementação de um processo baseado nos
princípios da metodologia H.A.C.C.P. foram outras das infrações
detetadas.
O pescado não estava identificado, não possuía faturas e
desconhece-se a sua proveniência.
Ao operador
económico foi instaurado processo de contraordenação e o pescado
apreendido, não podendo ser comercializado, foi reencaminhado para
transformação em farinha de peixe.
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IRAE fiscaliza venda ambulante de pão e afins
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A
IRAE realizou em Fevereiro um plano operacional com o objetivo de
fiscalizar o cumprimento das condições dos veículos de transporte e
venda ambulante de pão e produtos afins. A operação incidiu sobre o
cumprimento das normas de distribuição em veículos motorizados e a
venda ambulante e o HACCP de instalações amovíveis, com especial
incidência nos aspetos relacionados com a higiene e segurança dos
alimentos.
Nesta operação, realizada nas ilhas de S. Miguel, Terceira, Faial,
Pico e S. Jorge, foram fiscalizados 88 operadores económicos. Foram
detetadas 6 infrações, para as quais foram levantados os respetivos
autos de notícia. Das infrações detetadas destaca-se a falta de
implementação do HACCP e falta de vestuário adequado.
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IRAE fiscaliza saldos e promoções
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Entre
os dias 23 de Janeiro e 3 de Fevereiro a Inspeção Regional das
Atividades Económicas realizou um plano operacional com o objetivo de
fiscalizar o cumprimento das disposições legais sobre as vendas em
saldos e promoções e ainda sobre o livro de reclamações, tabaco,
afixação de preços e cadastro comercial.
Esta operação
foi realizada nas ilhas de S. Miguel, Terceira, Faial, pico e S.
Jorge, tendo sido fiscalizados 293 operadores económicos. Foram
detetadas algumas inconformidades, para as quais foi dado um período
de regularização não superior a 30 dias.
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