| Revista €mpreender #13 |  | |
|
| Viajar na Europa |  | |
|
|
Inquérito de Avaliação da Satisfação dos Cidadãos e Agentes Económicos
|
|
Este é já o boletim número cinco deste ano de 2012.
Neste boletim vai encontrar alguns artigos com temáticas importantes, onde destacamos as operações, em parceria com a PSP, de combate à venda e consumo de bebidas alcoólicas a menores e às festas de Verão. A fiscalização de estabelecimentos de restauração e bebidas, junto à costa, onde contamos com a colaboração da Polícia Marítima.
Decorrente das nossas obrigações anuais, efetuámos a fiscalização dos espaços de recreio e parques infantis da responsabilidade das Câmaras Municipais e fomos verificar as condições de venda e produtos da primeira Smart Shop com estabelecimento estável nos Açores.
Destaque ainda para a revista €mpreender, promovida pela Secretaria Regional da Economia, que publica na mais recente edição uma visão interna sobre o que se alterou na Inspeção Regional das Atividades Económicas, nos últimos tempos.
Contamos estar consigo de novo em breve.
Até dezembro, continue a acompanhar-nos através do nosso site: www.irae.azores.gov.pt .
P.S. Demos conta, há dias, dos resultados da nossa iniciativa de avaliação da satisfação: aferimos um índice agregado de satisfação com os serviços da IRAE acima de 80%! Mas a procura pela melhoria dos nossos serviços é constante e é por isso que hoje no cabeçalho desta newsletter apresentamos uma marca especial... falaremos sobre essa concretização muito em breve.
Saudações cordiais,
Paulo Machado
Inspetor Regional
Se desejar enviar contributos, não hesite em contatar-nos. |
|
Ação Inspetiva: Portas do Mar
A IRAE realizou um plano operacional de 27 a 31 de julho, sobre o cumprimento das disposições legais na preparação, confeção e venda de géneros alimentícios, qualidade dos óleos de fritura (medição dos compostos polares), requisitos de licenciamento e funcionamento, venda de bebidas alcoólicas a menores, publicidade e consumo de produtos de tabaco e livro de reclamações.
Foram realizadas 25 ações inspetivas, a restaurantes, retalhistas, operadores de serviços, etc. na zona comercial das Portas do Mar. Foram detetadas 12 infrações e levantados 4 autos de notícia, o que se traduz numa taxa de infração de 16%.
Na maior parte das infrações, foram atribuídos prazos de resolução, que foram aceites e cumpridos pelos operadores económicos, sendo apenas sancionados aqueles que efetivamente apresentaram problemas relacionados com saúde pública, nomeadamente, irregularidades no plano de HACCP e falta de requisitos gerais e específicos de higiene. |
Fiscalização de consumo e venda de bebidas a menores  De 20 de julho a 8 de setembro, a IRAE realizou um plano operacional em conjunto com a PSP, para fiscalizar o cumprimento das disposições legais sobre a venda e consumo de bebidas e tabaco a menores. As crescentes preocupações das entidades fiscalizadoras neste tipo de matérias, levou a IRAE a promover esta operação, que consistiu em estar cerca de sete semanas, em operações noturnas, a que correspondeu um total de 40 horas de efetiva supervisão.
Esta operação foi realizada na ilha de S. Miguel, em locais estrategicamente selecionados, onde destacamos a zona comercial das Portas do Mar, as festas de Verão, a Feira Quinhentista, a Festa do Chicharro, o evento Red Bull Cliff Diving, entre outros.
Desta operação resultaram 3 infrações e foram levantados os respetivos autos. Das infrações detetadas, duas corresponderam à venda de álcool a menores e a terceira à falta de afixação de preços.
Tratou-se de uma operação longa e inédita, pela sua forma, neste serviço inspetivo e será efetuada novamente no próximo ano e em outras ilhas. |
IRAE fiscaliza Noites de Verão
A IRAE promoveu a 23 de Agosto uma ação de fiscalização sobre os operadores económicos que desenvolveram a sua atividade no campo de São Francisco, durante o evento das Noites de Verão. Esta fiscalização incidiu sobre o cumprimento das disposições legais na preparação, confeção e venda de géneros alimentícios, qualidade dos óleos de fritura (medição dos compostos polares), requisitos de licenciamento e funcionamento, venda de bebidas alcoólicas a menores e publicidade e consumo de produtos de tabaco.
Foram realizadas 13 ações inspetivas, sendo detetada apenas uma infração, relacionada com o plano de HACCP, para a qual foi atribuído um prazo de resolução que foi prontamente aceite e cumprido, pelo operador económico. |
Inspeção à primeira Smart Shop nos Açores
 A Inspeção Regional das Atividades Económicas, no dia 24 de agosto de 2012, realizou um plano operacional, conjunto com a PSP, com o objetivo verificar as condições de licenciamento do estabelecimento e se os produtos à venda estão legalmente permitidos. A IRAE, a nível Açores, assume um papel importante na área de supervisão de produtos não alimentares a retirar do mercado, por via de notificações recebidas através do sistema de alertas rápido Rapex - sistema europeu de alertas.
Esta operação foi realizada na ilha de S. Miguel e no único operador económico, com estabelecimento estável, que desenvolve cá esta atividade. Da mesma, não resultou qualquer tipo de infração e a mesma foi aproveitada para sensibilizar o operador económico para a importância de alguns assuntos considerados pertinentes sobre este tipo de atividade. Tratou-se de uma operação inédita neste serviço inspetivo e deverá merecer novas atenções em futuro próximo, perante a polémica que envolve as Smart Shops. |
|
Parques Infantis e espaços de jogos e recreio nos Açores, fiscalizados
 Decorreu entre os dias 3 e 7 de Setembro a operação de fiscalização levada a cabo pela IRAE junto dos parques infantis e espaços de jogos e recreio nos Açores.
Esta operação surge no âmbito das obrigações decorrentes do regime juridíco deste tipo de instalações mantidas pelas Câmaras Municipais, às quais a IRAE deve promover pelo menos uma fiscalização anual, sem prejuízo das ações de fiscalização realizadas na sequência de queixas ou reclamações.
Foram inspecionados 27 parques (S. Miguel, Terceira, Faial, Pico e S. Jorge), tendo sido detetadas 17 infrações. Foi atribuído um prazo de resolução para as infrações detetadas, sendo que após este prazo e pelo facto de se manter o incumprimento, foram levantados 3 procedimentos contraordenacionais. Saliente-se que este ano, não houve necessidade de encerrar nenhum espaço. |
|
|
|
|
