Governo Regional dos Açores
Símbolo de Acessibilidade na Web - Versão do Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores para Pessoas com necessidades especiais
Símbolo de Acesso indicando que o sítio é capaz de comunicar com o utilizador através de linguagem falada

JORNAL OFICIAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Presidência do Governo

 

PrincipalÍndice CronológicoPesquisaActos SocietáriosAnúnciosAjudaAcessibilidades espaço Mudar para a Versão Natural

ReadSpeaker XT - Oiça o Jornal Oficial
Pesquisa: PESQUISAR

Escolheu a Primeira Série, ano de 2010, mês de Abril, Nº 63 de 15 de Abril

Primeira Série, Nº 63, de 15 de Abril de 2010

(Data da disponibilização electrónica:15-04-2010 0:00:00)

Decreto Legislativo Regional N.º 17/2010/A de 13 de Abril

Orgão(s) Emissore(s): Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Sumário: Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de Junho, que estabelece o regime de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional.

 

Ir para o Topo desta Página
Ir para o Portal do Governo Recomendar esta página RSS
©2004 - 2020 Presidência do Governo dos Açores.

Nº Verde do Governo Regional dos Açores: 800 207 255

Endereço Electrónico: jo@azores.gov.pt

Ir para o Portal do Governo dos Açores Ir para o website da Direcção Regional de Ciência e Tecnologia Programa Operacional Sociedade da Informação

-->