Primeira Série, Nº 45, de 4 de Novembro de 2004

(Data da disponibilização electrónica:04-11-2004 0:00:00)

Portaria N.º 88/2004 de 4 de Novembro

Orgão(s) Emissore(s): S.R. da Educação e Cultura

Sumário: Atribui competência para concessão de paralelismo pedagógico ao Director Regional da Educação.Revoga as Portarias n.ºs 28/84, de 15 de Maio, 83/84, de 31 de Dezembro, 15/86, de 25 de Março, 7/87, de 17 de Fevereiro, 91/98, de 10 de Dezembro e 86/99, de 23 de Dezembro bem como os Despachos Normativos n.ºs 148/84, de 28 de Agosto e 78/86, de 15 de Julho.