Primeira Série, Nº 59, de 12 de Abril de 2012

(Data da disponibilização electrónica:12-04-2012 0:00:00)

Declaração de Retificação ao Diário da República N.º 19/2012 de 10 de Abril

Orgão(s) Emissore(s): Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Sumário: Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2012/A, de 17 de fevereiro, da Região Autónoma dos Açores, que executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 35, de 17 de fevereiro de 2012.