Segunda Série, Nº 20, de 29 de Janeiro de 2016

(Data da disponibilização electrónica:29-01-2016 0:00:00)

Contrato N.º 53/2016 de 29 de Janeiro

Orgão(s) Emissore(s): Direção Regional da Educação

Sumário: Contrato Simples estabelecido entre a Direção Regional da Educação e o(a) Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória – JI Centro Social de Santa Rita, tem por objeto a concessão de comparticipação financeira prevista no n.º 3 do artigo 73.º do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário.