Segunda Série, Nº 155, de 12 de Agosto de 2016

(Data da disponibilização electrónica:12-08-2016 0:00:00)

Despacho N.º 1904/2016 de 12 de Agosto

Orgão(s) Emissore(s): Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, S.R. da Solidariedade Social, S.R. da Saúde, S.R. da Educação e Cultura

Sumário: A lista de produtos de apoio prevista no n.º 2 do artigo 2.º e no artigo 9.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2015/A, de 12 de agosto, é a constante dos anexos I e II do presente despacho, do qual constitui parte integrante.