Escolha o diploma que pretende ver:

D.R. da Ciência, Tecnologia e Comunicações
Portaria Nº 348/2012, de 26 de Março
Portaria Nº 349/2012, de 26 de Março

D.R. da Cultura
Aviso Nº 27/2012, de 26 de Março

D.R. da Habitação
Extrato de Despacho Nº 100/2012, de 26 de Março

D.R. de Apoio ao Investimento e à Competitividade
Extrato de Despacho Nº 99/2012, de 26 de Março

D.R. de Turismo
Listagem Nº 7/2012, de 26 de Março

D.R. do Ambiente
Despacho Nº 461/2012, de 26 de Março

D.R. do Desporto
Aditamento Nº 36/2012, de 26 de Março
Aditamento Nº 37/2012, de 26 de Março
Aditamento Nº 38/2012, de 26 de Março

D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor
Portaria de Extensão Nº 2/2012, de 26 de Março
Representantes dos Trabalhadores para a Segurança Higiene e Saúde no Trabalho Nº 4/2012, de 26 de Março

S.R. da Agricultura e Florestas
Portaria Nº 355/2012, de 26 de Março
Portaria Nº 356/2012, de 26 de Março

S.R. da Economia
Despacho Nº 460/2012, de 26 de Março

S.R. da Educação e Formação
Despacho Nº 455/2012, de 26 de Março
Despacho Nº 456/2012, de 26 de Março
Despacho Nº 457/2012, de 26 de Março
Despacho Nº 458/2012, de 26 de Março
Despacho Nº 459/2012, de 26 de Março

S.R. da Saúde
Portaria Nº 352/2012, de 26 de Março
Portaria Nº 353/2012, de 26 de Março
Portaria Nº 354/2012, de 26 de Março

S.R. do Trabalho e Solidariedade Social
Portaria Nº 350/2012, de 26 de Março
Portaria Nº 351/2012, de 26 de Março

Secretário Regional da Presidência
Portaria Nº 326/2012, de 26 de Março
Portaria Nº 327/2012, de 26 de Março
Portaria Nº 328/2012, de 26 de Março
Portaria Nº 329/2012, de 26 de Março
Portaria Nº 330/2012, de 26 de Março
Portaria Nº 331/2012, de 26 de Março
Portaria Nº 332/2012, de 26 de Março
Portaria Nº 333/2012, de 26 de Março
Portaria Nº 334/2012, de 26 de Março
Portaria Nº 335/2012, de 26 de Março
Portaria Nº 336/2012, de 26 de Março
Portaria Nº 337/2012, de 26 de Março
Portaria Nº 338/2012, de 26 de Março
Portaria Nº 339/2012, de 26 de Março
Portaria Nº 340/2012, de 26 de Março
Portaria Nº 341/2012, de 26 de Março
Portaria Nº 342/2012, de 26 de Março
Portaria Nº 343/2012, de 26 de Março
Portaria Nº 344/2012, de 26 de Março
Portaria Nº 345/2012, de 26 de Março
Portaria Nº 346/2012, de 26 de Março
Portaria Nº 347/2012, de 26 de Março
Despacho Nº 454/2012, de 26 de Março

Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Extrato de Portaria Nº 110/2012, de 26 de Março