Segunda Série, Nº 49, de 12 de Março de 2009
(Data da disponibilização electrónica:12-03-2009 0:00:00)
Edital N.º 6/2009 de 12 de Março
Orgão(s) Emissore(s): D.R. do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos
Sumário: Torna público o pedido de utilização privativa do domínio hídrico formulado pela Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores, relativo à reabilitação e melhoramento das infra-estruturas das piscinas naturais, localizadas na Avenida dos Baleeiros, na freguesia e concelho de Santa Cruz das Flores.