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Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada
Despacho Nº 1297/2009, de 17 de Dezembro

Câmara Municipal de Ponta Delgada
Aviso Nº 218/2009, de 17 de Dezembro

D.R. da Ciência, Tecnologia e Comunicações
Portaria Nº 1168/2009, de 17 de Dezembro
Portaria Nº 1169/2009, de 17 de Dezembro

D.R. da Cultura
Contrato Nº 31/2009, de 17 de Dezembro
Contrato Nº 32/2009, de 17 de Dezembro
Contrato Nº 33/2009, de 17 de Dezembro
Contrato Nº 34/2009, de 17 de Dezembro
Contrato Nº 35/2009, de 17 de Dezembro

D.R. da Prevenção e Combate às Dependências
Extracto de Portaria Nº 497/2009, de 17 de Dezembro
Extracto de Portaria Nº 498/2009, de 17 de Dezembro

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 221/2009, de 17 de Dezembro
Acordo Nº 222/2009, de 17 de Dezembro
Acordo Nº 223/2009, de 17 de Dezembro
Acordo Nº 224/2009, de 17 de Dezembro
Acordo Nº 225/2009, de 17 de Dezembro
Acordo Nº 226/2009, de 17 de Dezembro
Acordo Nº 227/2009, de 17 de Dezembro
Acordo Nº 228/2009, de 17 de Dezembro
Acordo Nº 229/2009, de 17 de Dezembro

D.R. do Ambiente
Extracto de Portaria Nº 499/2009, de 17 de Dezembro

D.R. do Desporto
Aditamento Nº 84/2009, de 17 de Dezembro
Contrato-Programa Nº 332/2009, de 17 de Dezembro
Contrato-Programa Nº 333/2009, de 17 de Dezembro
Contrato-Programa Nº 334/2009, de 17 de Dezembro
Extracto de Despacho Nº 537/2009, de 17 de Dezembro
Extracto de Despacho Nº 538/2009, de 17 de Dezembro

D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor
Despacho Nº 1299/2009, de 17 de Dezembro
Despacho Nº 1300/2009, de 17 de Dezembro
Despacho Nº 1301/2009, de 17 de Dezembro
Despacho Nº 1302/2009, de 17 de Dezembro
Despacho Nº 1303/2009, de 17 de Dezembro
Despacho Nº 1304/2009, de 17 de Dezembro

Inspecção Regional do Trabalho
Despacho Nº 1305/2009, de 17 de Dezembro
Despacho Nº 1306/2009, de 17 de Dezembro

S.R. da Agricultura e Florestas
Portaria Nº 1170/2009, de 17 de Dezembro

S.R. da Economia
Despacho Nº 1298/2009, de 17 de Dezembro

Secretário Regional da Presidência
Portaria Nº 1161/2009, de 17 de Dezembro
Portaria Nº 1162/2009, de 17 de Dezembro
Portaria Nº 1163/2009, de 17 de Dezembro
Portaria Nº 1164/2009, de 17 de Dezembro
Portaria Nº 1165/2009, de 17 de Dezembro
Portaria Nº 1166/2009, de 17 de Dezembro
Portaria Nº 1167/2009, de 17 de Dezembro

Serviço de Desporto de Santa Maria
Rectificação Nº 101/2009, de 17 de Dezembro

Subsecretário Regional das Pescas
Portaria Nº 1171/2009, de 17 de Dezembro
Portaria Nº 1172/2009, de 17 de Dezembro