Segunda Série, Nº 6, de 9 de Fevereiro de 2005
(Data da disponibilização electrónica:09-02-2005 0:00:00)
Despacho N.º 139/2005 de 9 de Fevereiro
Orgão(s) Emissore(s): Presidência do Governo Regional dos Açores
Sumário: Determina que os funcionários e agentes da Administração Pública que queiram participar nas Romarias que se realizam nos Açores durante o período da Quaresma, ficam dispensados de serviço, sem prejuízo de quaisquer direitos e regalias, desde que fique assegurado o normal funcionamento dos serviços públicos.