Presidência do Governo Regional dos Açores
Tamanho da letraAumentar o tamanho de letraDiminuir o tamanho de letra
 
O Jornal Oficial tem uma versão para pessoas com necessidades especiais
 
O Jornal Oficial utiliza o Read Speaker, líder europeu em conversão de texto para voz
 
 
ÍNDICE CRONOLÓGICO
 Serie II
 Serie III
 Serie IV
 DocDiscussao por temas
 
Pesquisar:
  
I Série, N.º 42, de 1 de Abril de 2016
Data da disponibilização electrónica: 01-04-2016 0:00:00

Portaria N.º 38/2016 de 1 de Abril
 
Sumário:
Espaço Altera a Portaria n.º 29/2015, de 9 de março, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 40/2015 de 2 de abril, que estabelece as ocupações culturais, os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras.

EspaçoÓrgão(s) Emissor(es):
Espaço S.R. da Agricultura e Ambiente
Espaço
Espaço
Espaço
Espaço
Espaço
Download do Diploma
Clique aqui para exportar o Diploma para Acrobat PDF Adobe PDF
Espaço
Voltar ao Azores.gov.ptVoltar ao Azores.gov.pt Recomendar esta Página Recomendar esta Página
RSS Saiba quanto saem novos decretos! Clique aqui!
 

PRINCIPALÍNDICE CRONOLÓGICOPESQUISAACTOS SOCIETÁRIOSANÚNCIOSAJUDAACESSIBILIDADES

©2004 - 2020 Presidência do Governo dos Açores.
Todos os Direitos Reservados

Portal do Governo dos Açores
Região Autónoma dos Açores
Direcção Regional da Ciência e Tecnologia
Programa Operacional da Sociedade de Informação
The European
-->