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I Série, N.º 12, de 26 de Janeiro de 2016 Data da disponibilização electrónica: 26-01-2016 0:00:00
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Portaria N.º 5/2016 de 26 de Janeiro
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Sumário: |
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Altera a Portaria n.º 90/2002, de 12 de setembro.(Aprova a tabela de comparticipações familiares para Centros de Atividades de Tempos Livres (ATL’s) das instituições que mantêm acordos de cooperação com a Segurança Social.).
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Órgão(s) Emissor(es):
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S.R. da Solidariedade Social
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Download do Diploma
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