Presidência do Governo Regional dos Açores
Tamanho da letraAumentar o tamanho de letraDiminuir o tamanho de letra
 
O Jornal Oficial tem uma versão para pessoas com necessidades especiais
 
O Jornal Oficial utiliza o Read Speaker, líder europeu em conversão de texto para voz
 
 
ÍNDICE CRONOLÓGICO
 Serie II
 Serie III
 Serie IV
 DocDiscussao por temas
 
Pesquisar:
  
I Série, N.º 93, de 8 de Agosto de 2014
Data da disponibilização electrónica: 08-08-2014 0:00:00

Portaria N.º 54/2014 de 8 de Agosto
 
Sumário:
Espaço Altera os artigos 2.º e 3.º da Portaria n.º 45/2011, de 17 de junho. (Regulamenta o regime de certificação e controlo das situações de incapacidade temporária para o trabalho, por motivo de doença, no âmbito dos serviços de saúde e de segurança social da Região Autónoma dos Açores.).

EspaçoÓrgão(s) Emissor(es):
Espaço S.R. da Solidariedade Social, S.R. da Saúde
Espaço
Espaço
Espaço
Espaço
Espaço
Download do Diploma
Clique aqui para exportar o Diploma para Acrobat PDF Adobe PDF
Espaço
Voltar ao Azores.gov.ptVoltar ao Azores.gov.pt Recomendar esta Página Recomendar esta Página
RSS Saiba quanto saem novos decretos! Clique aqui!
 

PRINCIPALÍNDICE CRONOLÓGICOPESQUISAACTOS SOCIETÁRIOSANÚNCIOSAJUDAACESSIBILIDADES

©2004 - 2024 Presidência do Governo dos Açores.
Todos os Direitos Reservados

Portal do Governo dos Açores
Região Autónoma dos Açores
Direcção Regional da Ciência e Tecnologia
Programa Operacional da Sociedade de Informação
The European
-->