Primeira Série, Nº 87, de 31 de Julho de 2013

(Data da disponibilização electrónica:31-07-2013 0:00:00)

Portaria N.º 59/2013 de 31 de Julho

Orgão(s) Emissore(s): S.R. dos Recursos Naturais

Sumário: Altera o Regulamento de aplicação do “Apoio a investimentos não produtivos”, da Acão 2.4.2 “Valorização da Utilização Sustentável das Terras Florestais”, da Medida 2.4 “Gestão do Espaço Florestal”, do Eixo 2 “Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, aprovado pela Portaria n.º 49/2010, de 20 de maio.