Primeira Série, Nº 29, de 22 de Março de 2013

(Data da disponibilização electrónica:22-03-2013 0:00:00)

Portaria N.º 18/2013 de 22 de Março

Orgão(s) Emissore(s): S.R. dos Recursos Naturais

Sumário: Altera o Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 “Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural” e 3.2 “Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais”, do Eixo 3 “Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia”, do PRORURAL, aprovado pela Portaria n.º 21/2009, de 24 de março, e alterada pelas Portarias n.º 68/2009, de 21 de agosto, n.º 88/2009, de 22 de outubro n.º 31/2010 de 23 de março, n.º 7/2011, de 7 de janeiro, pela Declaração de Retificação n.º 3/2011, de 7 de fevereiro e pelas Portarias n.º 12/2011, de 21 de fevereiro, n.º 67/2011, de 25 de julho, n.º 81/2012, de 16 de julho e n.º 108/2012, de 8 de novembro.