Presidência do Governo Regional dos Açores
Tamanho da letraAumentar o tamanho de letraDiminuir o tamanho de letra
 
O Jornal Oficial tem uma versão para pessoas com necessidades especiais
 
O Jornal Oficial utiliza o Read Speaker, líder europeu em conversão de texto para voz
 
 
ÍNDICE CRONOLÓGICO
 Serie II
 Serie III
 Serie IV
 DocDiscussao por temas
 
Pesquisar:
  
I Série, N.º 24, de 9 de Fevereiro de 2012
Data da disponibilização electrónica: 09-02-2012 0:00:00

Declaração de Retificação N.º 3/2012 de 9 de Fevereiro
 
Sumário:
Espaço Retifica o anexo à Portaria n.º 13/2012, de 25 de janeiro, que altera a Portaria n.º 17/2008 de 14 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.º 19/2009, de 20 de Março, n.º 16/2010, de 12 de fevereiro e n.º 41/2011, de 3 de junho que regulamenta a atribuição de indemnizações aos proprietários dos animais sujeitos aos abates sanitários, no âmbito do Programa de Erradicação da Brucelose Bovina, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 14, de 25 de janeiro de 2012.

EspaçoÓrgão(s) Emissor(es):
Espaço S.R. da Agricultura e Florestas
Espaço
Espaço
Espaço
Espaço
Espaço
Download do Diploma
Clique aqui para exportar o Diploma para Acrobat PDF Adobe PDF
Espaço
Voltar ao Azores.gov.ptVoltar ao Azores.gov.pt Recomendar esta Página Recomendar esta Página
RSS Saiba quanto saem novos decretos! Clique aqui!
 

PRINCIPALÍNDICE CRONOLÓGICOPESQUISAACTOS SOCIETÁRIOSANÚNCIOSAJUDAACESSIBILIDADES

©2004 - 2020 Presidência do Governo dos Açores.
Todos os Direitos Reservados

Portal do Governo dos Açores
Região Autónoma dos Açores
Direcção Regional da Ciência e Tecnologia
Programa Operacional da Sociedade de Informação
The European
-->