Primeira Série, Nº 81, de 20 de Maio de 2010
(Data da disponibilização electrónica:20-05-2010 0:00:00)
Portaria N.º 49/2010 de 20 de Maio
Orgão(s) Emissore(s): S.R. da Agricultura e Florestas
Sumário: Aprova o Regulamento de aplicação do “Apoio a investimentos não produtivos”, da Acção 2.4.2 “Valorização da Utilização Sustentável das Terras Florestais”, da Medida 2.4 “Gestão do Espaço Florestal”, do Eixo 2 “Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013.