Primeira Série, Nº 143, de 7 de Setembro de 2010
(Data da disponibilização electrónica:07-09-2010 0:00:00)
Declaração de Rectificação N.º 16/2010 de 7 de Setembro
Orgão(s) Emissore(s): S.R. da Agricultura e Florestas
Sumário: Rectifica a Resolução n.º 76/2010, que alterada pelas Portarias n.ºs 17/2009, de 11 de Março, 61/2009 de 20 de Julho e 99/2009 de 2 de Dezembro, que estabelece aplicação da Medida 1.7: “Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais”, do Eixo 1: “Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, (PRORURAL), publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 130, de 10 de Agosto.