Primeira Série, Nº 31, de 14 de Fevereiro de 2008

(Data da disponibilização electrónica:14-02-2008 0:00:00)

Resolução do Conselho do Governo N.º 16/2008 de 14 de Fevereiro

Orgão(s) Emissore(s): Presidência do Governo Regional dos Açores

Sumário: Altera os n.ºs 2 e 3 da Resolução n.º 195-B/98, de 10 de Setembro (Mandata o Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais para celebrar com a Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada um protocolo de cedência do Lar da Levada a título de compensação pela utilização do edifício onde funciona actualmente o Hospital).