Primeira Série, Nº 20, de 19 de Maio de 2005
(Data da disponibilização electrónica:19-05-2005 0:00:00)
Resolução do Conselho do Governo N.º 71/2005 de 19 de Maio
Orgão(s) Emissore(s): Presidência do Governo Regional dos Açores
Sumário: Autoriza a cedência, a título precário e gratuito, à Junta de Freguesia da Calheta de S. Jorge, de uma parcela de terreno do prédio rústico, sito à Rua Nova, freguesia e concelho da Calheta, ilha de S. Jorge, denominado “Cerrado do Tanque” ou “Cerrado do Caminho”, com 50 ares de terra de semeadura, com vista à construção de uma Casa Mortuária anexa ao Centro de Saúde da Calheta.