Primeira Série, Nº 14, de 7 de Abril de 2005
(Data da disponibilização electrónica:07-04-2005 0:00:00)
Resolução do Conselho do Governo N.º 55/2005 de 7 de Abril
Orgão(s) Emissore(s): Presidência do Governo Regional dos Açores
Sumário: Mandata o Secretário Regional da Economia para aprovar as minutas dos contratos-programa a celebrar com colectividades desportivas regionais ou com desportistas individuais, para as épocas desportivas 2004/5, 2005/6 e 2006/7. Revoga as Resoluções n.ºs 151/2002, de 8 de Agosto, e 133/2004, de 16 de Setembro.