I Série, N.º 159, de 15 de novembro de 2011 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
 

Decreto Legislativo Regional N.º 27/2011/A, de 11 de Novembro
"Reestrutura o sector empresarial regional na área da gestão do..."

Decreto Legislativo Regional N.º 28/2011/A, de 11 de Novembro
"Estrutura o Parque Marinho dos Açores."

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores N.º 23/2011/A, de 14 de Novembro
"Recomenda a elaboração de um «código de bom governo» para o se..."

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores N.º 24/2011/A, de 14 de Novembro
"Recomenda a melhoria da eficácia da recolha, tratamento e divu..."

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores N.º 25/2011/A, de 14 de Novembro
"Recomenda ao Governo da República o não encerramento do Serviç..."