 Decreto Regulamentar Regional N.º 43/1982/A, de 24 de Dezembro
"Submete a medidas preventivas a áreas do plano geral de urbani..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 44/1982/A, de 27 de Dezembro
"Submete a medidas preventivas a área do plano geral de urbaniz..." Decreto Regulamentar Regional N.º 45/1982/A, de 29 de Dezembro
"Introduz alterações ao Decreto Regulamentar Regional n.º 11/81..." Resolução N.º 168/1982, de 28 de Dezembro
"Declara utilidade pública urgente das expropriações necessária..." Resolução N.º 169/1982, de 28 de Dezembro
"Adjudica à Firma ECV — Electro Central Vulcanizadora, Ld.ª, o ..." Resolução N.º 170/1982, de 28 de Dezembro
"Autoriza o capitão Jaime João Bento Violas a exercer funções d..." Resolução N.º 171/1982, de 28 de Dezembro
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à..." Resolução N.º 172/1982, de 28 de Dezembro
"Declara utilidade pública urgente dos terrenos necessários à e..." Resolução N.º 173/1982, de 28 de Dezembro
"Adjudica à Firma IMPAC, o fornecimento de 2 cadeiras de asfalt..." Resolução N.º 174/1982, de 28 de Dezembro
"Adjudica à Firma «NORMA» SARL, os trabalhos de Planeamento, Co..." Resolução N.º 175/1982, de 28 de Dezembro
"Determina a tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de Dezembro p..." Resolução N.º 176/1982, de 28 de Dezembro
"Adjudica à Firma Sociedade Técnica Açoreana a Construção de um..." Resolução N.º 177/1982, de 28 de Dezembro
"Adjudica à Firma Luís Gomes, Sucessores, Ld.ª, a construção de..." Resolução N.º 178/1982, de 28 de Dezembro
"Adjudica à Firma Tecnovia - Infraestruturas José Guilherme da ..." Resolução N.º 179/1982, de 28 de Dezembro
"Determina a Comparticipação do Governo nas obras de construção..." Resolução N.º 180/1982, de 28 de Dezembro
"Adjudica à Firma Construtora Tâmega, a execução das Infraestru..." Resolução N.º 181/1982, de 28 de Dezembro
"Adjudica ao Professor Costa Lobo, a elaboração do Plano de Urb..." Resolução N.º 182/1982, de 28 de Dezembro
"Determina a fixação do novo regime para a Concessão dos incent..." Resolução N.º 183/1982, de 28 de Dezembro
"Adjudica à Firma NORMA, SARL. os trabalhos de Planeamento. Coo..." Resolução N.º 184/1982, de 28 de Dezembro
"Adjudica a Firma TECNOVIA, a construção do Ramal de Acesso ao ..." Resolução N.º 185/1982, de 28 de Dezembro
"Declara a Prevenção Rodoviária Açoreana. com sede em Ponta Del..." Resolução N.º 186/1982, de 28 de Dezembro
"Declara a utilidade pública urgente das expropriações necessár..." Resolução N.º 187/1982, de 28 de Dezembro
"Atribui aos arquitectos Victor Manuel Peixoto de Mendonça Fraz..." Resolução N.º 188/1982, de 28 de Dezembro
"Determina a nomeação do Licenciado José Mendes MeIo Alves admi..." |