 Decreto Regulamentar Regional N.º 10/1998/A, de 2 de Maio
"Cria Áreas Escolares no âmbito da Região Autónoma dos Açores.<..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 11/1998/A, de 5 de Maio
"Aprova a Orgânica da Secretaria da Educação e Assuntos Sociais..." Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1998/A, de 6 de Maio
"Aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Habitação e Equipa..." Resolução N.º 79/1998, de 14 de Maio
"Autoriza a abertura de nova negociação para a venda directa da..." Resolução N.º 80/1998, de 14 de Maio
"Autoriza a venda, por negociação directa, da totalidade da par..." Resolução N.º 81/1998, de 14 de Maio
"Procede as transferências de verbas no orçamento da Região Aut..." Resolução N.º 82/1998, de 14 de Maio
"Cria a Comissão regional para a celebração do Ano Internaciona..." Resolução N.º 83/1998, de 14 de Maio
"Adjudica a empreitada de reparação e reforço de protecção exte..." Resolução N.º 84/1998, de 14 de Maio
"Autoriza a celebração de um acordo com o Centro Paroquial de B..." Resolução N.º 85/1998, de 14 de Maio
"Adjudica a empreitada de execução do sistema integrado de abas..." Resolução N.º 86/1998, de 14 de Maio
"Autoriza a abertura de concurso público para a adjudicação da ..." Resolução N.º 87/1998, de 14 de Maio
"Autoriza a abertura de concurso píblico internacional para o f..." Resolução N.º 88/1998, de 14 de Maio
"Autoriza a Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos a c..." Resolução N.º 89/1998, de 14 de Maio
"Autoriza o Serviço Regional de Protecção Cívil dos Açores a pr..." Resolução N.º 90/1998, de 14 de Maio
"Atribiu à EDA -Electricidade dos Açores, SA, um subsídio de 10..." Resolução N.º 91/1998, de 14 de Maio
"Autoriza o Fundo Regional de Transportes a conceder à Empresa ..." Resolução N.º 92/1998, de 14 de Maio
"Autoriza o Fundo Regional de Transporte a comparticipar em 6$ ..." Resolução N.º 93/1998, de 14 de Maio
"Aprova a inclusão de investimento no programa de cooperação fi..." Resolução N.º 94/1998, de 14 de Maio
"Aprova a cooperação financeira directa relativamente à sede de..." Resolução N.º 95/1998, de 14 de Maio
"Aprova candidatura no âmbito do sistema de apoio excepcional a..." Resolução N.º 96/1998, de 14 de Maio
"Autoriza a permuta de habitação na freguesia de Ponta Garça, p..." Resolução N.º 97/1998, de 14 de Maio
"Altera o nº2 do artigo 2º do contrato celebrado ao abrigo da r..." |