Resolução N.º 3/1999/A, de 22 de Abril
"Altera a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1-A/..."

Resolução N.º 4/1999/A, de 24 de Junho
"Recomenda ao Governo Regional que, atrvés dos serviços compete..."

Resolução N.º 5/1999/A, de 24 de Junho
"Recomenda ao Governo Regional um conjunto de medidas tendentes..."

Resolução N.º 6/1999/A, de 24 de Junho
"Dá conhecimento do teor do relatório e respectivas conclusões ..."

Resolução N.º 7/1999/A, de 26 de Junho
"Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano ..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 10/1999/A, de 26 de Junho
"Altera o Decreto Regular Regional n.º 17/98/A, de 15 de Maio (..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 11/1999/A, de 29 de Junho
"Estabelece a composição e as normas de funcionamento dos órgão..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 9/1999/A, de 26 de Junho
"Aprova o Regulamento Geral do Regime de Apoios a Actividades D..."

Resolução N.º 104/1999, de 8 de Julho
"Adjudica a empreitada de concepção e construção da unidade de ..."

Resolução N.º 105/1999, de 8 de Julho
"Autoriza a celebração de um contrato ARAAL de colaboração entr..."

Resolução N.º 106/1999, de 8 de Julho
"Autoriza os trabalhos a mais na empreitada de execução do proj..."

Resolução N.º 107/1999, de 8 de Julho
"Declara de utilidade pública uegente uma parcela de terreno co..."

Resolução N.º 108/1999, de 8 de Julho
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Sub-sistema de a..."

Resolução N.º 109/1999, de 8 de Julho
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Sub-sistema de a..."

Resolução N.º 110/1999, de 8 de Julho
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Sub-sistema de A..."

Resolução N.º 111/1999, de 8 de Julho
"Aprova projecto de investimento no âmbito do Sub-sistema de Ap..."

Resolução N.º 112/1999, de 8 de Julho
"Prorroga para o 2.º semestre de 1999, o regime previsto nos n...."

Resolução N.º 113/1999, de 8 de Julho
"Autoriza a cedência a título definido e gratuito à Câmara Muni..."

Resolução N.º 114/1999, de 8 de Julho
"Autoriza a concessão de um apoio financeiro à Sociedade Norint..."

Resolução N.º 115/1999, de 8 de Julho
"Autoriza a cedência em proproedade plena de quatro lotes de te..."

Resolução N.º 116/1999, de 8 de Julho
"Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, à Câmara ..."

Resolução N.º 117/1999, de 8 de Julho
"Classifica como imóvel de valor concelhio o conjunto constituí..."

Resolução N.º 118/1999, de 8 de Julho
"Adjudica a alineação, pelo valor de 1 000$ por cada acção da t..."

Resolução N.º 119/1999, de 8 de Julho
"Adjudica a prestação de serviços de animação turística e cultu..."

Despacho Normativo N.º 133/1999, de 8 de Julho
"Aprova o orçamento de 1998 do Centro de Saúde de Santa Cruz da..."

Despacho Normativo N.º 134/1999, de 8 de Julho
"Aprova o orçamento de 1998 do Centro de Saúde de Velas

Despacho Normativo N.º 135/1999, de 8 de Julho
"Aprova os orçamentos para 1999 de diversos serviços autónomos<..."

Despacho Normativo N.º 136/1999, de 8 de Julho
"Aprova o orçamento do Fundo Escolar da Escola Básica 2,3 de Ca..."

Despacho Normativo N.º 137/1999, de 8 de Julho
"Aprova os orçamentos para 1999 de diversos serviços autónomos<..."

Portaria N.º 48/1999, de 8 de Julho
"Estabelece as normas para a concessão de ajudas comunitárias a..."

Portaria N.º 49/1999, de 8 de Julho
"Estabelece as normas para concessão de ajudas comunitárias ao ..."

Despacho Normativo N.º 138/1999, de 8 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 139/1999, de 8 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Scretário R..."

Despacho Normativo N.º 140/1999, de 8 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário ..."

Despacho Normativo N.º 141/1999, de 8 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 142/1999, de 8 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 143/1999, de 8 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 144/1999, de 8 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 145/1999, de 8 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."