Resolução N.º 51/1982, de 15 de Junho"Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria R..."
Resolução N.º 52/1982, de 15 de Junho"Submete a verificação os casos de suplemento de grande invalid..."
Resolução N.º 53/1982, de 15 de Junho"Declara a utilidade publica urgente das parcelas de terreno ne..."
Resolução N.º 54/1982, de 15 de Junho"Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno ne..."
Despacho Normativo N.º 49/1982, de 15 de Junho"Cria uma Comissão Conjunta de Pescas para as Regiões Autónomas..."
Portaria N.º 32/1982, de 15 de Junho"Fixa os preços das algas agarófitas. a praticar na safra de 19..."
Despacho Normativo N.º 48/1982, de 15 de Junho"Efectua as transferências de verbas no Orçamento da Secretaria..."
Portaria N.º 33/1982, de 15 de Junho"Altera o tarifário dos automóveis ligeiros de passageiros de a..."
Portaria N.º 34/1982, de 15 de Junho"Fixa os novos preços de cervejas e refrigerantes.
Portaria N.º 35/1982, de 15 de Junho"Actualiza as remunerações devidas pelos circuitos turísticos e..."
Portaria N.º 36/1982, de 15 de Junho"Fixa os preços máximos de venda ao público dos serviços de caf..."
Portaria N.º 37/1982, de 15 de Junho"Fixa os novos preços dos transportes marítimos de passageiros ..."
Despacho Normativo N.º 47/1982, de 15 de Junho"Altera o sistema tarifário das carreiras urbanas em exploração..."
