Aviso N.º 165/2009, de 30 de Julho
"Plano de Pormenor da freguesia da Feteira."

Aviso N.º 166/2009, de 30 de Julho
"Plano de Pormenor da freguesia da Praia do Almoxarife.

Édito N.º 31/2009, de 30 de Julho
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal subterrâneo ..."

Édito N.º 32/2009, de 30 de Julho
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal subterrâneo ..."

Édito N.º 33/2009, de 30 de Julho
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal aéreo de MT ..."

Contrato-Programa N.º 202/2009, de 30 de Julho
"Contrato programa com a Associação de Patinagem de Ponta Delga..."

Contrato-Programa N.º 203/2009, de 30 de Julho
"Contrato programa com o Clube Naval de Ponta Delgada.

Contrato-Programa N.º 204/2009, de 30 de Julho
"Contrato programa com a Associação de Voleibol da Ilha Terceir..."

Extracto de Despacho N.º 395/2009, de 30 de Julho
"Apoios financeiros."

Extracto de Despacho N.º 396/2009, de 30 de Julho
"Apoio financeiro."

Extracto de Despacho N.º 397/2009, de 30 de Julho
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 855/2009, de 30 de Julho
"Autorização."

Despacho N.º 859/2009, de 30 de Julho
"Nomeações."

Despacho N.º 858/2009, de 30 de Julho
"Aprova a matriz curricular para o Ensino Básico a funcionar em..."

Portaria N.º 492/2009, de 30 de Julho
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 493/2009, de 30 de Julho
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 494/2009, de 30 de Julho
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 495/2009, de 30 de Julho
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 496/2009, de 30 de Julho
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 856/2009, de 30 de Julho
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 857/2009, de 30 de Julho
"Apoio financeiro."

Regulamento N.º 19/2009, de 30 de Julho
"Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avalia..."

Anulação N.º 10/2009, de 30 de Julho
"Anulação da portaria n.º 295/2009."