Resolução N.º 14/1997, de 30 de Janeiro
"Autoriza a realização de ajuste directo como procedimento dest..."

Resolução N.º 15/1997, de 30 de Janeiro
"Autoriza a cedência de lote de terreno, sito à urbanização da ..."

Resolução N.º 16/1997, de 30 de Janeiro
"Determina que todos os contactos entre qualquer serviço, entid..."

Resolução N.º 17/1997, de 30 de Janeiro
"Delega no Director Regional de Obras Públicas poderes para out..."

Despacho Normativo N.º 39/1997, de 30 de Janeiro
"Autoriza a caça ao coelho, com utilização do candeio, na Ilha ..."

Despacho Normativo N.º 40/1997, de 30 de Janeiro
"Autoriza a caça ao coelho, com utilização do candeio, na ilha ..."

Portaria N.º 10/1997, de 30 de Janeiro
"Atribui em auxílio financeiro extraordinário aos pescadores de..."

Portaria N.º 11/1997, de 30 de Janeiro
"Estabelece o período de candidatura ao prémio específico para ..."

Portaria N.º 12/1997, de 30 de Janeiro
"Altera o artigo 3.º da Portaria n.º 62/94, de 17 de Novembro. ..."

Portaria N.º 13/1997, de 30 de Janeiro
"Estabelece o período de inscrição para a atribuíção de indemni..."

Portaria N.º 6/1997, de 30 de Janeiro
"Proibe a caça à perdiz nas ilhas de São Miguel, Terceira e Fai..."

Portaria N.º 7/1997, de 30 de Janeiro
"Altera a Portaria n.º 43/96, de 4 de Julho, que aprova o calen..."

Portaria N.º 8/1997, de 30 de Janeiro
"Atribui um auxílio financeiro extraordinário aos pescadores de..."

Portaria N.º 9/1997, de 30 de Janeiro
"Atribui um auxílio financeiro extraordinário aos pescadores de..."

Despacho Normativo N.º 38/1997, de 30 de Janeiro
"Determina o montante das comparticipações financeiras a conced..."

Despacho Normativo N.º 37/1997, de 30 de Janeiro
"Determina a obrigatoriedade dos serviços dependentes da Direcç..."

Portaria N.º 5/1997, de 30 de Janeiro
"Autoriza a existência de farmacêuticos-adjuntos nas farmácias ..."

Despacho Normativo N.º 16/1997, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 17/1997, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 18/1997, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 19/1997, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 20/1997, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 21/1997, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 22/1997, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 23/1997, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 24/1997, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 25/1997, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência e verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 26/1997, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 27/1997, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 28/1997, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 29/1997, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 30/1997, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 31/1997, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 32/1997, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 33/1997, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 34/1997, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 35/1997, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 36/1997, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."