| II Série, N.º 3, de 20 de janeiro de 2004 |
  
|
|
| |
|
|
 | Assembleia Legislativa Regional dos Açores |
| Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores |
| Câmara Municipal da Lagoa |
| Câmara Municipal das Lajes do Pico |
| Câmara Municipal de Ponta Delgada |
| Centro de Prestações Pecuniárias da Horta |
| Centro de Prestações Pecuniárias de Angra do Heroísmo |
| Centro de Saúde da Calheta |
| Centro de Saúde da Horta |
| Centro de Saúde da Ribeira Grande |
| Centro de Saúde das Velas |
| Centro de Saúde de Ponta Delgada |
| Centro de Saúde de Vila Franca do Campo |
| D.R. da Cultura |
 | D.R. da Educação Física e Desporto |
| | Contrato-Programa N.º 1/2004, de 20 de Janeiro
"Contrato-Programa" Contrato-Programa N.º 10/2004, de 20 de Janeiro
"Contrato-Programa" Contrato-Programa N.º 11/2004, de 20 de Janeiro
"Contrato-Programa" Contrato-Programa N.º 12/2004, de 20 de Janeiro
"Contrato-Programa" Contrato-Programa N.º 13/2004, de 20 de Janeiro
"Contrato-Programa" Contrato-Programa N.º 14/2004, de 20 de Janeiro
"Contrato-Programa" Contrato-Programa N.º 15/2004, de 20 de Janeiro
"Contrato-Programa" Contrato-Programa N.º 16/2004, de 20 de Janeiro
"Contrato-Programa" Contrato-Programa N.º 17/2004, de 20 de Janeiro
"Contrato-Programa" Contrato-Programa N.º 18/2004, de 20 de Janeiro
"Contrato-Programa" Contrato-Programa N.º 19/2004, de 20 de Janeiro
"Contrato-Programa" Contrato-Programa N.º 2/2004, de 20 de Janeiro
"Contrato-Programa" Contrato-Programa N.º 2/2004, de 20 de Janeiro
"Contrato-Programa" Contrato-Programa N.º 3/2004, de 20 de Janeiro
"Contrato-Programa" Contrato-Programa N.º 4/2004, de 20 de Janeiro
"Contrato-Programa" Contrato-Programa N.º 5/2004, de 20 de Janeiro
"Contrato-Programa" Contrato-Programa N.º 6/2004, de 20 de Janeiro
"Contrato-Programa" Contrato-Programa N.º 7/2004, de 20 de Janeiro
"Contrato-Programa" Contrato-Programa N.º 8/2004, de 20 de Janeiro
"Contrato-Programa" Contrato-Programa N.º 9/2004, de 20 de Janeiro
"Contrato-Programa" Extracto de Despacho N.º 41/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" Extracto de Portaria N.º 11/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Portaria" Extracto de Portaria N.º 12/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Portaria" Extracto de Portaria N.º 13/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Portaria" Extracto de Portaria N.º 14/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Portaria" Extracto de Portaria N.º 15/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Portaria" Extracto de Portaria N.º 16/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Portaria" Extracto de Portaria N.º 17/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Portaria" Extracto de Portaria N.º 18/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Portaria" |
| D.R. da Educação |
| | Aviso N.º 15/2004, de 20 de Janeiro
"Aviso" Declaração de Rectificação ao JO N.º 2/2004, de 20 de Janeiro
"Declaração de Rectificação ao JO" Despacho N.º 20/2004, de 20 de Janeiro
"Despacho" Despacho N.º 21/2004, de 20 de Janeiro
"Despacho" Extracto de Despacho N.º 29/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" Extracto de Despacho N.º 30/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" Extracto de Despacho N.º 31/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" Extracto de Despacho N.º 32/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" Extracto de Despacho N.º 33/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" Extracto de Despacho N.º 34/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" Extracto de Despacho N.º 35/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" Extracto de Despacho N.º 37/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" Extracto de Despacho N.º 38/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" Extracto de Despacho N.º 6/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" |
| D.R. da Habitação |
| D.R. da Solidariedade e Segurança Social |
| | Acordo N.º 14/2004, de 20 de Janeiro
"Acordo" Acordo N.º 15/2004, de 20 de Janeiro
"Acordo" Acordo N.º 16/2004, de 20 de Janeiro
"Acordo" Acordo N.º 17/2004, de 20 de Janeiro
"Acordo" Acordo N.º 18/2004, de 20 de Janeiro
"Acordo" Acordo N.º 19/2004, de 20 de Janeiro
"Acordo" Acordo N.º 20/2004, de 20 de Janeiro
"Acordo" Acordo N.º 21/2004, de 20 de Janeiro
"Acordo" Acordo N.º 22/2004, de 20 de Janeiro
"Acordo" Acordo N.º 23/2004, de 20 de Janeiro
"Acordo" Acordo N.º 24/2004, de 20 de Janeiro
"Acordo" Acordo N.º 25/2004, de 20 de Janeiro
"Acordo" Acordo N.º 26/2004, de 20 de Janeiro
"Acordo" |
| D.R. das Comunidades |
| D.R. de Organização e Administração Pública |
| D.R. do Comércio Indústria e Energia |
| D.R. do Desenvolvimento Agrário |
| D.R. dos Recursos Florestais |
| Gabinete da Zona Classificada de Angra do Heroísmo |
| Hospital da Horta |
| Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo |
| Hospital do Divino Espírito Santo |
| | Extracto de Despacho N.º 53/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" Extracto de Despacho N.º 54/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" Extracto de Despacho N.º 55/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" Extracto de Despacho N.º 56/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" Extracto de Despacho N.º 57/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" Extracto de Despacho N.º 58/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" Extracto de Despacho N.º 59/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" Extracto de Despacho N.º 60/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" Extracto de Despacho N.º 61/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" Extracto de Despacho N.º 62/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" Extracto de Despacho N.º 63/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" Extracto de Despacho N.º 64/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" Extracto de Despacho N.º 65/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" Extracto de Despacho N.º 66/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" Extracto de Despacho N.º 67/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" Extracto de Despacho N.º 68/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" |
| Inspecção Regional de Educação |
| Inspecção Regional do Trabalho |
| Instituto de Acção Social |
| Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas |
| Instituto de Gestão de Regimes da Segurança Social |
| Instituto Regional de Ordenamento Agrário |
| Junta de Freguesia dos Arrifes |
| S.R. da Agricultura e Pescas |
| S.R. da Economia |
| | Aviso N.º 22/2004, de 20 de Janeiro
"Aviso" Declaração de Rectificação ao JO N.º 4/2004, de 20 de Janeiro
"Declaração de Rectificação ao JO" Despacho N.º 25/2004, de 20 de Janeiro
"Despacho" Despacho N.º 26/2004, de 20 de Janeiro
"Despacho" Despacho N.º 27/2004, de 20 de Janeiro
"Despacho" Despacho N.º 28/2004, de 20 de Janeiro
"Despacho" Extracto de Despacho N.º 76/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" Extracto de Despacho N.º 77/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" Extracto de Despacho N.º 78/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" Extracto de Despacho N.º 79/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Despacho" |
| S.R. da Educação e Cultura |
| | Contrato ARAAL N.º 20/2004, de 20 de Janeiro
"Contrato ARAAL" Despacho N.º 11/2004, de 20 de Janeiro
"Despacho" Despacho N.º 12/2004, de 20 de Janeiro
"Despacho" Despacho N.º 13/2004, de 20 de Janeiro
"Despacho" Despacho N.º 14/2004, de 20 de Janeiro
"Despacho" Despacho N.º 14/2004, de 20 de Janeiro
"Despacho" Despacho N.º 16/2004, de 20 de Janeiro
"Despacho" Despacho N.º 17/2004, de 20 de Janeiro
"Despacho" Despacho N.º 18/2004, de 20 de Janeiro
"Despacho" Despacho N.º 19/2004, de 20 de Janeiro
"Despacho" Extracto de Portaria N.º 10/2004, de 20 de Janeiro
"Extracto de Portaria" Portaria N.º 41/2004, de 20 de Janeiro
"Portaria" Portaria N.º 42/2004, de 20 de Janeiro
"Portaria" Portaria N.º 43/2004, de 20 de Janeiro
"Portaria" Portaria N.º 44/2004, de 20 de Janeiro
"Portaria" Portaria N.º 45/2004, de 20 de Janeiro
"Portaria" Portaria N.º 46/2004, de 20 de Janeiro
"Portaria" Portaria N.º 47/2004, de 20 de Janeiro
"Portaria" Portaria N.º 48/2004, de 20 de Janeiro
"Portaria" |
| S.R. da Habitação e Equipamentos |
| S.R. do Ambiente |
| Secretário Regional Adjunto da Presidência |
| Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento |
|