I Série, N.º 27, de 4 de julho de 1996 |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Governo Regional dos Açores |
| Resolução N.º 133/1996, de 4 de Julho
"Autoriza o pagamento referente aos sobre custos emergentes da ..."
Resolução N.º 134/1996, de 4 de Julho
"Atribui apoios financeiros, para a construção de atuaneiro.
Resolução N.º 135/1996, de 4 de Julho
"Adjudica a empreitada de construção da envolvente à Ribeira Gr..."
Resolução N.º 136/1996, de 4 de Julho
"Atribui subsídio às empresas que constituem a Associação dos I..."
Resolução N.º 137/1996, de 4 de Julho
"Adjudica a empreitada de construção do 4.º troço da ligação ro..."
Resolução N.º 138/1996, de 4 de Julho
"Autoriza a concretização de concurso limitado, sem presentação..."
Resolução N.º 139/1996, de 4 de Julho
"Autoriza a concretização de concurso limitado, sem presentação..."
Resolução N.º 140/1996, de 4 de Julho
"Autoriza a concretização de concurso limitado, sem apresentaçã..."
Resolução N.º 141/1996, de 4 de Julho
"Adjudica a empreitada de infraestruturas eléctricas, telefones..."
Resolução N.º 142/1996, de 4 de Julho
"Autoriza a celebração do adicional ao contrato da empreitada d..."
Resolução N.º 143/1996, de 4 de Julho
"Autoriza a permuta de imóveis a agregados familiares vitimas d..."
Resolução N.º 144/1996, de 4 de Julho
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..."
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Presidência do Governo Regional dos Açores |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_open.gif) | S.R. da Agricultura e Pescas |
| Despacho Normativo N.º 118/1996, de 4 de Julho
"Autoriza a caça ao coelho, com utilização do candeio, na ilha ..."
Portaria N.º 38/1996, de 4 de Julho
"Altera o regulamento das Touradas à Corda na Região Autónoma d..."
Portaria N.º 40/1996, de 4 de Julho
"Aprova o calendário venatório, para a ilha de São Miguel, na é..."
Portaria N.º 41/1996, de 4 de Julho
"Aprova o calendário venatório, para a ilha Terceira, na época ..."
Portaria N.º 42/1996, de 4 de Julho
"Aprova o calendário venatório, para a ilha de São Jorge, na ép..."
Portaria N.º 43/1996, de 4 de Julho
"Aprova o calendário venatório, para a ilha da Graciosa, na épo..."
Portaria N.º 44/1996, de 4 de Julho
"Aprova o calendário venatório, para a ilha do Faial, na época ..."
Portaria N.º 45/1996, de 4 de Julho
"Aprova o calendário venatório, para a ilha do Pico, na época v..."
Portaria N.º 46/1996, de 4 de Julho
"Altera a Portaria n.º 57/95, de 10 de Agosto, que estabelece o..."
Portaria N.º 47/1996, de 4 de Julho
"Altera o regulamento de aplicação da acção - florestas, no âmb..."
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