I Série, N.º 45, de 10 de novembro de 2005 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Presidência do Governo Regional dos Açores
 

Resolução do Conselho do Governo N.º 153/2005, de 10 de Novembro
"Inicia o processo que levará à criação de um novo centro de sa..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 154/2005, de 10 de Novembro
"Inicia o processo que levará à criação de um novo centro de sa..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 155/2005, de 10 de Novembro
"Autoriza a cedência, a título definitivo e oneroso, à Cresaçor..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 156/2005, de 10 de Novembro
"Prorroga o prazo estabelecido no n.º 1 da Resolução n.º 183/20..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 157/2005, de 10 de Novembro
"Autoriza a realização de trabalhos a mais necessários à boa co..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 158/2005, de 10 de Novembro
"Altera o plano de reembolso constante da Resolução n.º 172/99,..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 159/2005, de 10 de Novembro
"Apoia o Sporting Club da Horta no projecto de desenvolvimento ..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 160/2005, de 10 de Novembro
"Prorroga o prazo de conclusão do projecto de ampliação e remod..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 161/2005, de 10 de Novembro
"Autoriza a abertura de um concurso público para adjudicação da..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 162/2005, de 10 de Novembro
"Transfere as verbas correspondentes às receitas provenientes d..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 163/2005, de 10 de Novembro
"Aprova a prorrogação e reescalonamento do plano de reembolso d..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 164/2005, de 10 de Novembro
"Autoriza a cedência do lote n.º 4, sito ao Relvão, freguesia d..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 165/2005, de 10 de Novembro
"Autoriza a realização de trabalhos a mais necessários à boa co..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 166/2005, de 10 de Novembro
"Altera a Resolução n.º 153/2000, de 12 de Outubro, que determi..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 167/2005, de 10 de Novembro
"Autoriza a Câmara Municipal de Vila do Porto a tomar posse adm..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 168/2005, de 10 de Novembro
"Aprova a cooperação financeira directa relativamente diferente..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 169/2005, de 10 de Novembro
"Autoriza a atribuição das verbas à igreja da Almagreira, na i..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 170/2005, de 10 de Novembro
"Autoriza a cedência, em propriedade plena, de 10 lotes, numera..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 171/2005, de 10 de Novembro
"Declara a utilidade pública da expropriação do prédio, no qu..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 172/2005, de 10 de Novembro
"Aprova a inclusão dos investimentos municipais no programa de ..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 173/2005, de 10 de Novembro
"Concede à Pão-do-Mar, Associação de Conserveiros de Peixe do..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 174/2005, de 10 de Novembro
"Autoriza a cedência de 4 lotes, numerados de 1 a 4, sitos no ..."

  

Vice-Presidente do Governo Regional