Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 5, de 31 de janeiro de 2006

Biblioteca Pública e Arquivo da Horta

Aviso N.º 69/2006, de 31 de Janeiro
"Lista de antiguidade."

Câmara Municipal das Lajes do Pico

Aviso N.º 87/2006, de 31 de Janeiro
"Nomeação."

Aviso N.º 88/2006, de 31 de Janeiro
"Exoneração."

Câmara Municipal de Calheta

Aviso N.º 86/2006, de 31 de Janeiro
"Rescisão de contratos."

Câmara Municipal de Madalena

Regulamento N.º 1/2006, de 31 de Janeiro
"Regulamento e tabela de taxas e licenças não urbanísticas.

Regulamento N.º 2/2006, de 31 de Janeiro
"Regulamento municipal dos resíduos sólidos urbanos, higiene e ..."

Câmara Municipal de Ponta Delgada

Aviso N.º 84/2006, de 31 de Janeiro
"Concurso público para o fornecimento contínuo de contentores e..."

Aviso N.º 85/2006, de 31 de Janeiro
"Lista de obras adjudicadas pela Câmara Municipal de Ponta Delg..."

Edital N.º 1/2006, de 31 de Janeiro
"Pedido de classificação de imóvel - Rua da Maiorca à Lapinha -..."

Centro de Saúde de Angra do Heroísmo

Extracto de Despacho N.º 199/2006, de 31 de Janeiro
"Mudança de nível."

Extracto de Despacho N.º 200/2006, de 31 de Janeiro
"Nomeação."

Centro de Saúde de Povoação

Extracto de Despacho N.º 198/2006, de 31 de Janeiro
"Licença sem vencimento."

Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa

Extracto de Despacho N.º 201/2006, de 31 de Janeiro
"Renovação de contrato."

Extracto de Despacho N.º 202/2006, de 31 de Janeiro
"Contratos."

Centro de Saúde de Vila do Porto

Extracto de Despacho N.º 197/2006, de 31 de Janeiro
"Nomeação."

D. R. Assuntos Comunitários da Agricultura

Extracto de Despacho N.º 211/2006, de 31 de Janeiro
"Contratos."

D.R. da Cultura

Aviso N.º 67/2006, de 31 de Janeiro
"Lista de antiguidade."

Aviso N.º 68/2006, de 31 de Janeiro
"Lista nominativa. "

Despacho N.º 112/2006, de 31 de Janeiro
"Designação e comissão de serviço."

Despacho N.º 113/2006, de 31 de Janeiro
"Nomeação."

D.R. da Educação

Aviso N.º 71/2006, de 31 de Janeiro
"Abertura de concurso - Assistente de administração escolar esp..."

Declaração de Rectificação N.º 16/2006, de 31 de Janeiro
"Rectificação."

Despacho N.º 123/2006, de 31 de Janeiro
"Nomeação do Centro de Reconhecimento de Validação de Competênc..."

Extracto de Despacho N.º 150/2006, de 31 de Janeiro
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 151/2006, de 31 de Janeiro
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 152/2006, de 31 de Janeiro
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 153/2006, de 31 de Janeiro
"Nomeações."

Extracto de Despacho N.º 154/2006, de 31 de Janeiro
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 155/2006, de 31 de Janeiro
"Nomeações."

Extracto de Despacho N.º 156/2006, de 31 de Janeiro
"Transferência."

Extracto de Despacho N.º 157/2006, de 31 de Janeiro
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 158/2006, de 31 de Janeiro
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 159/2006, de 31 de Janeiro
"Nomeações."

Extracto de Despacho N.º 160/2006, de 31 de Janeiro
"Transferência."

Extracto de Despacho N.º 161/2006, de 31 de Janeiro
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 162/2006, de 31 de Janeiro
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 163/2006, de 31 de Janeiro
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 164/2006, de 31 de Janeiro
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 165/2006, de 31 de Janeiro
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 166/2006, de 31 de Janeiro
"Contrato."

D.R. da Habitação

Declaração de Rectificação N.º 18/2006, de 31 de Janeiro
"Rectificação."

Extracto de Portaria N.º 90/2006, de 31 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 91/2006, de 31 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 92/2006, de 31 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 93/2006, de 31 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 94/2006, de 31 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 95/2006, de 31 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 96/2006, de 31 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 97/2006, de 31 de Janeiro
"Apoio financeiro."

D.R. da Solidariedade e Segurança Social

Acordo N.º 80/2006, de 31 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 81/2006, de 31 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 82/2006, de 31 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 83/2006, de 31 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 84/2006, de 31 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 85/2006, de 31 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 86/2006, de 31 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 87/2006, de 31 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 88/2006, de 31 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 89/2006, de 31 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 90/2006, de 31 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

D.R. de Apoio à Coesão Económica

Aviso N.º 75/2006, de 31 de Janeiro
"Lista de antiguidade."

Extracto de Despacho N.º 195/2006, de 31 de Janeiro
"Contrato."

D.R. de Organização e Administração Pública

Despacho N.º 114/2006, de 31 de Janeiro
"Transferências de verbas."

Despacho N.º 115/2006, de 31 de Janeiro
"Transferências de verbas."

Despacho N.º 116/2006, de 31 de Janeiro
"Transferências de verbas."

Despacho N.º 117/2006, de 31 de Janeiro
"Transferências de verbas."

Despacho N.º 118/2006, de 31 de Janeiro
"Transferências de verbas."

Despacho N.º 119/2006, de 31 de Janeiro
"Transferências de verbas."

Despacho N.º 120/2006, de 31 de Janeiro
"Transferências dec verbas."

Despacho N.º 121/2006, de 31 de Janeiro
"Transferências de verbas para as juntas de freguesia.

D.R. do Desporto

Aditamento N.º 25/2006, de 31 de Janeiro
"3.º Aditamento à 3.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..."

Contrato-Programa N.º 8/2006, de 31 de Janeiro
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e o S..."

Contrato-Programa N.º 9/2006, de 31 de Janeiro
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e o S..."

Declaração de Rectificação N.º 17/2006, de 31 de Janeiro
"Rectificação."

Extracto de Despacho N.º 167/2006, de 31 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Despacho N.º 168/2006, de 31 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Despacho N.º 169/2006, de 31 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Despacho N.º 170/2006, de 31 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Despacho N.º 171/2006, de 31 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Despacho N.º 172/2006, de 31 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Despacho N.º 173/2006, de 31 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Despacho N.º 174/2006, de 31 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Despacho N.º 175/2006, de 31 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Despacho N.º 176/2006, de 31 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Despacho N.º 177/2006, de 31 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Despacho N.º 178/2006, de 31 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Despacho N.º 179/2006, de 31 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Despacho N.º 180/2006, de 31 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Despacho N.º 181/2006, de 31 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Despacho N.º 182/2006, de 31 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Despacho N.º 183/2006, de 31 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Despacho N.º 184/2006, de 31 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Despacho N.º 185/2006, de 31 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Despacho N.º 186/2006, de 31 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Despacho N.º 187/2006, de 31 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Despacho N.º 188/2006, de 31 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Despacho N.º 189/2006, de 31 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Despacho N.º 190/2006, de 31 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Despacho N.º 191/2006, de 31 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Despacho N.º 192/2006, de 31 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Despacho N.º 193/2006, de 31 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 89/2006, de 31 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Listagem N.º 2/2006, de 31 de Janeiro
"Transferências correntes e de capital concedidos no 2.º semest..."

Listagem N.º 3/2006, de 31 de Janeiro
"Transferências correntes concedidas no 2.º semestre.

D.R. do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos

Extracto de Despacho N.º 219/2006, de 31 de Janeiro
"Nomeação."

EBI / S de Santa Maria

Aviso N.º 72/2006, de 31 de Janeiro
"Lista de antiguidade."

EBI /S das Lajes do Pico

Aviso N.º 73/2006, de 31 de Janeiro
"Lista de antiguidade."

Hospital da Horta

Aviso N.º 79/2006, de 31 de Janeiro
"Abertura de concurso - Chefe de serviço de cardiologia.

Extracto de Despacho N.º 207/2006, de 31 de Janeiro
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 208/2006, de 31 de Janeiro
"Transferência."

Extracto de Despacho N.º 209/2006, de 31 de Janeiro
"Progressão."

Hospital do Divino Espírito Santo

Aviso N.º 77/2006, de 31 de Janeiro
"Lista de antiguidade."

Aviso N.º 78/2006, de 31 de Janeiro
"Lista classificativa - Chefe de serviço de neurologia.

Extracto de Despacho N.º 203/2006, de 31 de Janeiro
"Autoriza a passagem ao regime de horário acrescido.

Extracto de Despacho N.º 204/2006, de 31 de Janeiro
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 205/2006, de 31 de Janeiro
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 206/2006, de 31 de Janeiro
"Nomeação."

Inspecção Regional de Educação

Extracto de Despacho N.º 149/2006, de 31 de Janeiro
"Prorrogação."

Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas

Aviso N.º 80/2006, de 31 de Janeiro
"Abertura de concurso - Técnico profissional de controlo de 1.ª..."

Aviso N.º 81/2006, de 31 de Janeiro
"Abertura de concurso - Técnico profissional de controlo especi..."

Aviso N.º 82/2006, de 31 de Janeiro
"Abertura de concurso - Oficial de matança de 1.ª classe.

Laboratório Regional de Veterinária

Extracto de Despacho N.º 214/2006, de 31 de Janeiro
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 215/2006, de 31 de Janeiro
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 216/2006, de 31 de Janeiro
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 217/2006, de 31 de Janeiro
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 218/2006, de 31 de Janeiro
"Contratos."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Despacho N.º 105/2006, de 31 de Janeiro
"Nomeação."

Despacho N.º 106/2006, de 31 de Janeiro
"Decide ratificar os actos praticados pela Secretaria Regional ..."

Despacho N.º 107/2006, de 31 de Janeiro
"Decide ratificar os actos praticados pela Secretaria Regional ..."

Despacho N.º 108/2006, de 31 de Janeiro
"Nomeação de comissão."

Despacho N.º 109/2006, de 31 de Janeiro
"Nomeação de comissão."

Despacho N.º 110/2006, de 31 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 111/2006, de 31 de Janeiro
"Autoriza a celebração do contrato adicional ao contrato de emp..."

S.R. da Agricultura e Florestas

Extracto de Despacho N.º 210/2006, de 31 de Janeiro
"Nomeação."

S.R. da Economia

Aviso N.º 74/2006, de 31 de Janeiro
"Concurso público para a aquisição, instalação e manutenção de ..."

Despacho N.º 137/2006, de 31 de Janeiro
"Rescisão de contrato."

Extracto de Despacho N.º 194/2006, de 31 de Janeiro
"Nomeação."

S.R. da Educação e Ciência

Aviso N.º 70/2006, de 31 de Janeiro
"Ratificação de concurso público."

Despacho N.º 122/2006, de 31 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 40/2006, de 31 de Janeiro
"Transferência de verba."

S.R. da Habitação e Equipamentos

Despacho N.º 124/2006, de 31 de Janeiro
"Delegação de poderes."

Despacho N.º 125/2006, de 31 de Janeiro
"Delegação de poderes."

Despacho N.º 126/2006, de 31 de Janeiro
"Delegação de poderes."

Despacho N.º 127/2006, de 31 de Janeiro
"Delegação de poderes."

Despacho N.º 128/2006, de 31 de Janeiro
"Delegação de poderes."

Despacho N.º 129/2006, de 31 de Janeiro
"Delegação de poderes."

Despacho N.º 130/2006, de 31 de Janeiro
"Delegação de poderes."

Despacho N.º 131/2006, de 31 de Janeiro
"Delegação de poderes."

Despacho N.º 132/2006, de 31 de Janeiro
"Delegação de poderes."

Despacho N.º 133/2006, de 31 de Janeiro
"Delegação de poderes."

Despacho N.º 134/2006, de 31 de Janeiro
"Delegação de poderes."

Despacho N.º 135/2006, de 31 de Janeiro
"Delegação de poderes."

Despacho N.º 136/2006, de 31 de Janeiro
"Delegação de poderes."

S.R. do Ambiente e do Mar

Aviso N.º 83/2006, de 31 de Janeiro
"Esclarecimentos do concurso público para adjudicação da emprei..."

Despacho N.º 139/2006, de 31 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Despacho N.º 140/2006, de 31 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Despacho N.º 141/2006, de 31 de Janeiro
"Apoios financeiros."

S.R. dos Assuntos Sociais

Acordo N.º 78/2006, de 31 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Secretaria Regional ..."

Acordo N.º 79/2006, de 31 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebardo entre esta Secretaria Regional ..."

Aviso N.º 76/2006, de 31 de Janeiro
"Abertura de concurso- Técnico Especialista."

Despacho N.º 138/2006, de 31 de Janeiro
"Exoneração."

Extracto de Despacho N.º 196/2006, de 31 de Janeiro
"Mudança de nível."

Secretaria Geral

Extracto de Despacho N.º 148/2006, de 31 de Janeiro
"Destacamento."

Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Jorge

Extracto de Despacho N.º 212/2006, de 31 de Janeiro
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 213/2006, de 31 de Janeiro
"Contrato."

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores

Extracto de Portaria N.º 98/2006, de 31 de Janeiro
"Apoios financeiros."