 Decreto Regulamentar Regional N.º 11/1991/A, de 11 de Abril
"Reestrutura a Inspecção Administrativa Regional (IAR)
Resolução N.º 79/1991, de 23 de Abril
"O Governo resolve alienar as habitações atribuídas aos funcion..." Resolução N.º 80/1991, de 23 de Abril
"Anula o acto de adjudicação da empreitada de "Construção ..." Resolução N.º 81/1991, de 23 de Abril
"Autoriza a prorrogação do contrato de arrendamento do imóvel, ..." Resolução N.º 82/1991, de 23 de Abril
"Aprova as comparticipações para os investimentos municipais, o..." Resolução N.º 83/1991, de 23 de Abril
"Anula a declaração de utilidade pública urgente, da expropriaç..." Resolução N.º 84/1991, de 23 de Abril
"Fixa a quota global de descongelamentos para o ano de 1991, na..." Resolução N.º 85/1991, de 23 de Abril
"Adjudica a "Empreitada de ampliação da escola preparatóri..." Resolução N.º 86/1991, de 23 de Abril
"Adjudica a "Empreitada de construção de infraestruturas d..." Resolução N.º 87/1991, de 23 de Abril
"Autoriza a Secretaria Regional da Agricultura e Pescas a conce..." Resolução N.º 88/1991, de 23 de Abril
"Atribui subsídio à Associação dos Industriais de Conservas de ..." Resolução N.º 89/1991, de 23 de Abril
"Aprova a localização do porto de pesca de São Miguel, na zona ..." Resolução N.º 90/1991, de 23 de Abril
"Nomeia a comissão executiva da Empresa de Electricidade dos Aç..." |