Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 10, de 7 de março de 2006

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Aviso N.º 220/2006, de 7 de Março
"Nomeação."

Aviso N.º 221/2006, de 7 de Março
"Lista de antiguidade."

Aviso N.º 222/2006, de 7 de Março
"Discussão pública."

Câmara Municipal de Calheta

Aviso N.º 223/2006, de 7 de Março
"Nomeação."

Câmara Municipal de Madalena

Aviso N.º 224/2006, de 7 de Março
"Alteração ao regulamento da pisicina municipal."

Aviso N.º 225/2006, de 7 de Março
"Alteração ao regualmento do cemitério municipal.

Aviso N.º 226/2006, de 7 de Março
"Concurso público - Construção do parque de campismo da Madalen..."

Câmara Municipal de Ponta Delgada

Aviso N.º 219/2006, de 7 de Março
"Transferências."

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

Regulamento N.º 4/2006, de 7 de Março
"Proposta de regulamento de apoio à habitação degradada e peque..."

Câmara Municipal do Corvo

Aviso N.º 227/2006, de 7 de Março
"Adjudicações de obras públicas do ano de 2005."

Centro de Gestão Financeira da Segurança Social

Declaração de Rectificação N.º 42/2006, de 7 de Março
"Rectificação."

Centro de Prestações Pecuniárias da Horta

Extracto de Despacho N.º 475/2006, de 7 de Março
"Nomeações."

Extracto de Despacho N.º 476/2006, de 7 de Março
"Nomeações."

Centro de Saúde da Horta

Aviso N.º 215/2006, de 7 de Março
"Anulação de concurso interno geral para enfermeiro de nível 1...."

Centro de Saúde da Ribeira Grande

Aviso N.º 211/2006, de 7 de Março
"Dispensa de estágio."

Aviso N.º 212/2006, de 7 de Março
"Lista nominativa - Técnico de análises clínicas e saúde públic..."

Aviso N.º 213/2006, de 7 de Março
"Torna público que o concurso para assistente ficou deserto.

Extracto de Despacho N.º 469/2006, de 7 de Março
"Contratos."

Centro de Saúde de Ponta Delgada

Extracto de Despacho N.º 465/2006, de 7 de Março
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 466/2006, de 7 de Março
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 467/2006, de 7 de Março
"Rescisão de contratos."

Extracto de Despacho N.º 468/2006, de 7 de Março
"Renovação de contrato."

Centro de Saúde de Povoação

Aviso N.º 214/2006, de 7 de Março
"lista classificativa - Emfermeiro nível I."

Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores

Extracto de Despacho N.º 470/2006, de 7 de Março
"Nomeação."

Centro de Saúde de Vila do Porto

Declaração de Rectificação N.º 40/2006, de 7 de Março
"Rectificação."

Centro de Saúde de Vila Franca do Campo

Declaração de Rectificação N.º 41/2006, de 7 de Março
"Rectificação."

D.R. da Educação

Declaração de Rectificação N.º 37/2006, de 7 de Março
"Rectificação."

Declaração de Rectificação N.º 38/2006, de 7 de Março
"Rectificação."

Extracto de Despacho N.º 461/2006, de 7 de Março
"Renovação de contrato."

Extracto de Despacho N.º 462/2006, de 7 de Março
"Contrato."

Extracto de Portaria N.º 142/2006, de 7 de Março
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 143/2006, de 7 de Março
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 144/2006, de 7 de Março
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 145/2006, de 7 de Março
"Apoios financeiros."

D.R. da Habitação

Extracto de Portaria N.º 161/2006, de 7 de Março
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 162/2006, de 7 de Março
"Apoios financeiros."

D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional

Aviso N.º 205/2006, de 7 de Março
"Recrutamento para o cargo de chefe de divisão - DRT.

Aviso N.º 206/2006, de 7 de Março
"Recrutamento para o cargo de chefe de divisão - APEQT AH.

Extracto de Despacho N.º 463/2006, de 7 de Março
"Nomeação."

D.R. da Solidariedade e Segurança Social

Acordo N.º 163/2006, de 7 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 164/2006, de 7 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 165/2006, de 7 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 166/2006, de 7 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

D.R. de Estudos e Planeamento

Extracto de Despacho N.º 459/2006, de 7 de Março
"Contrato."

D.R. de Organização e Administração Pública

Extracto de Despacho N.º 460/2006, de 7 de Março
"Nomeação."

D.R. de Turismo

Aviso N.º 210/2006, de 7 de Março
"Lista de antiguidade."

D.R. do Comércio Indústria e Energia

Declaração de Rectificação N.º 39/2006, de 7 de Março
"Rectificação."

Despacho N.º 267/2006, de 7 de Março
"Reconhecimento do Instituto Electrotécnico Português como enti..."

Édito N.º 15/2006, de 7 de Março
"Estabelecimento da Linha de AT a 60 KV, SE do Caldeirão - Lago..."

Édito N.º 16/2006, de 7 de Março
"Remodelação da Linha de AT a 60 KV, SE do Caldeirão - Lagoa I,..."

Édito N.º 17/2006, de 7 de Março
"Linha de AT a 60 KV SE Belo Jardim - SE Vinha Brava, sita nas ..."

D.R. do Desenvolvimento Agrário

Declaração de Rectificação N.º 44/2006, de 7 de Março
"Rectificação."

D.R. do Desporto

Aditamento N.º 28/2006, de 7 de Março
"3.º Aditamento à 3.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..."

Aditamento N.º 29/2006, de 7 de Março
"3.º Aditamento à 3.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..."

Despacho N.º 264/2006, de 7 de Março
"Autorização de competências."

Extracto de Portaria N.º 146/2006, de 7 de Março
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 147/2006, de 7 de Março
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 148/2006, de 7 de Março
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 149/2006, de 7 de Março
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 150/2006, de 7 de Março
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 151/2006, de 7 de Março
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 152/2006, de 7 de Março
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 153/2006, de 7 de Março
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 154/2006, de 7 de Março
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 155/2006, de 7 de Março
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 156/2006, de 7 de Março
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 157/2006, de 7 de Março
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 158/2006, de 7 de Março
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 159/2006, de 7 de Março
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 160/2006, de 7 de Março
"Apoio financeiro."

D.R. do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos

Despacho N.º 272/2006, de 7 de Março
"Autorização para condução de viatura oficial."

EBI /S da Calheta

Aviso N.º 203/2006, de 7 de Março
"Lista de antiguidade."

EBI da Ribeira Grande

Aviso N.º 202/2006, de 7 de Março
"Lista de antiguidade."

EBI de Arrifes

Aviso N.º 204/2006, de 7 de Março
"Lista de antiguidade."

Escola Secundária Domingos Rebelo

Aviso N.º 201/2006, de 7 de Março
"Lista de antiguidade."

Hospital da Horta

Extracto de Despacho N.º 471/2006, de 7 de Março
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 472/2006, de 7 de Março
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 473/2006, de 7 de Março
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 474/2006, de 7 de Março
"Contrato."

Instituto de Acção Social

Aviso N.º 216/2006, de 7 de Março
"Relação de empreitadas."

Instituto de Gestão de Regimes da Segurança Social

Aviso N.º 217/2006, de 7 de Março
"Abertura de concurso - Técnico superior principal.

Presidência do Governo Regional dos Açores

Despacho N.º 253/2006, de 7 de Março
"Delegação de competências."

Despacho N.º 254/2006, de 7 de Março
"Concessão de tolerância de ponto."

Despacho N.º 255/2006, de 7 de Março
"Prorrogação."

Portaria N.º 82/2006, de 7 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 83/2006, de 7 de Março
"Apoios financeiros."

Portaria N.º 84/2006, de 7 de Março
"Apoios financeiros."

S.R. da Agricultura e Florestas

Declaração de Rectificação N.º 43/2006, de 7 de Março
"Rectificação."

Portaria N.º 86/2006, de 7 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 87/2006, de 7 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 88/2006, de 7 de Março
"Apoio financeiro."

S.R. da Economia

Despacho N.º 266/2006, de 7 de Março
"Rescisão."

S.R. da Educação e Ciência

Aviso N.º 199/2006, de 7 de Março
"Lista de antiguidade."

Aviso N.º 200/2006, de 7 de Março
"Concurso público para adjudicação da elaboração do projecto de..."

Declaração de Rectificação N.º 34/2006, de 7 de Março
"Rectificação."

Declaração de Rectificação N.º 35/2006, de 7 de Março
"Rectificação."

Declaração de Rectificação N.º 36/2006, de 7 de Março
"Rectificação."

Portaria N.º 85/2006, de 7 de Março
"Transferência de verba."

S.R. da Habitação e Equipamentos

Aviso N.º 209/2006, de 7 de Março
"Abertura de concurso - Eng.º técnico principal."

Despacho N.º 265/2006, de 7 de Março
"Delegação de poderes."

Extracto de Despacho N.º 464/2006, de 7 de Março
"Nomeações, renovação de comissão de serviço e nomeações.

S.R. do Ambiente e do Mar

Aviso N.º 218/2006, de 7 de Março
"Abertura de concurso - Auxiliar Administrativo.

Despacho N.º 269/2006, de 7 de Março
"Constituição de comissão."

Despacho N.º 270/2006, de 7 de Março
"Nomeação."

Despacho N.º 271/2006, de 7 de Março
"Designação."

Extracto de Despacho N.º 478/2006, de 7 de Março
"Nomeação."

S.R. dos Assuntos Sociais

Acordo N.º 162/2006, de 7 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Secretaria Regional ..."

Despacho N.º 268/2006, de 7 de Março
"Designação da nova Comissão de Acompanhamento do Programa Regi..."

Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Jorge

Extracto de Despacho N.º 477/2006, de 7 de Março
"Contrato."

Serviço de Desporto da Graciosa

Aviso N.º 207/2006, de 7 de Março
"Lista de antiguidade."

Serviço de Desporto de São Jorge

Aviso N.º 208/2006, de 7 de Março
"Lista de antiguidade."

Serviço Regional de Estatística dos Açores

Aviso N.º 198/2006, de 7 de Março
"Lista de antiguidade."

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores

Extracto de Portaria N.º 163/2006, de 7 de Março
"Apoios financeiros."

Subsecretário Regional das Pescas

Portaria N.º 89/2006, de 7 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 90/2006, de 7 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 91/2006, de 7 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 92/2006, de 7 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 93/2006, de 7 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 94/2006, de 7 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 95/2006, de 7 de Março
"Apoio financeiro."

Vice-Presidente do Governo Regional

Aviso N.º 197/2006, de 7 de Março
"Lista de antiguidade."

Despacho N.º 256/2006, de 7 de Março
"Delegação de competência."

Despacho N.º 257/2006, de 7 de Março
"Nomeação."

Despacho N.º 258/2006, de 7 de Março
"Nomeação."

Despacho N.º 259/2006, de 7 de Março
"Nomeação."

Despacho N.º 260/2006, de 7 de Março
"Nomeação."

Despacho N.º 261/2006, de 7 de Março
"Nomeação."

Despacho N.º 262/2006, de 7 de Março
"Nomeação."

Despacho N.º 263/2006, de 7 de Março
"Nomeação."