Despacho Normativo N.º 168/1994, de 18 de Agosto
"Publica a conta provisória da Região Autónoma dos Açores, resp..."

Portaria N.º 46/1994, de 18 de Agosto
"Altera a alínea a) do artigo 29.º da Portaria n.º 23/93, de 3 ..."

Portaria N.º 47/1994, de 18 de Agosto
"Altera o montante previsto na Portaria n.º 17/94, de 26 de Mai..."

Despacho Normativo N.º 169/1994, de 18 de Agosto
"Atribui autonomia administrativa à Escola Secundária Domingos ..."

Despacho Normativo N.º 174/1994, de 18 de Agosto
"Estabelece o calendário escolar para o ano lectivo de 1994/95...."

Portaria N.º 44/1994, de 18 de Agosto
"Regulamenta a atribuição de bolsas de estudo a alunos das lice..."

Portaria N.º 45/1994, de 18 de Agosto
"Fixa os benefícios sociais escolares e comparticipações aos al..."

Despacho Normativo N.º 169/1994, de 18 de Agosto
"Atribui autonomia administrativa à Escola Secundária Domingos ..."

Portaria N.º 43/1994, de 18 de Agosto
"Altera a Portaria n.º 11/94, de 5 de Maio, que regulamenta as ..."

Portaria N.º 42/1994, de 18 de Agosto
"Aprova a tabela de preços a praticar pelo Serviço Regional da ..."

Despacho Normativo N.º 168/1994, de 18 de Agosto
"Publica a conta provisória da Região Autónoma dos Açores, resp..."

Despacho Normativo N.º 169/1994, de 18 de Agosto
"Atribui autonomia administrativa à Escola Secundária Domingos ..."

Despacho Normativo N.º 170/1994, de 18 de Agosto
"Atribui autonomia administrativa à Escola Especial de Ponta De..."

Despacho Normativo N.º 171/1994, de 18 de Agosto
"Atribui autonomia à Escola Secundária Padre Jerónimo Emiliano ..."

Despacho Normativo N.º 172/1994, de 18 de Agosto
"Atribui autonomia à Escola de Educação Especial de Angra do He..."

Despacho Normativo N.º 173/1994, de 18 de Agosto
"Atribui autonomia administrativa à Escola Preparatória da Hort..."

Portaria N.º 42/1994, de 18 de Agosto
"Aprova a tabela de preços a praticar pelo Serviço Regional da ..."