Decreto Regulamentar Regional N.º 19/1993/A, de 12 de Outubro
"Estabelece a forma de remuneração dos vogais da direcção do In..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 19/1993/A, de 12 de Outubro
"Estabelece a forma de remuneração dos vogais da direcção do In..."

Resolução N.º 105/1993, de 21 de Outubro
"Aprova o co-financiamento da construção de um edifício polival..."

Resolução N.º 106/1993, de 21 de Outubro
"Autoriza transferência de habitação."

Resolução N.º 107/1993, de 21 de Outubro
"Autoriza a transferência de verba para a Delegação do IFADAP e..."

Resolução N.º 108/1993, de 21 de Outubro
"Autoriza o Secretário Regional da Educação e Cultura a transfe..."

Resolução N.º 109/1993, de 21 de Outubro
"Autoriza o Secretário Regional da Educação e Cultura a transfe..."

Resolução N.º 110/1993, de 21 de Outubro
"Concede à empresa José Augusto Lopes & Filhos, Lda., uma c..."

Resolução N.º 111/1993, de 21 de Outubro
"Concede à empresa de Transportes Marítimos Graciosenses, Lda.,..."

Resolução N.º 112/1993, de 21 de Outubro
"Procede a transferências de verbas no orçamento da Região Autô..."

Declaração de Rectificação N.º 16/1993, de 21 de Outubro
"Rectifica o Despacho Normativo n.º 162/93, de 19 de Agosto, qu..."

Despacho Normativo N.º 179/1993, de 21 de Outubro
"Aprova os orçamentos, para 1993, de diversos serviços autónomo..."

Despacho Normativo N.º 180/1993, de 21 de Outubro
"Renova o mandato do representante do Governo da Região Autónom..."

Despacho Normativo N.º 193/1993, de 21 de Outubro
"Altera os valores de apoio financeiro concedido aos estabeleci..."

Despacho Normativo N.º 181/1993, de 21 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 182/1993, de 21 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 183/1993, de 21 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 184/1993, de 21 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 185/1993, de 21 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 186/1993, de 21 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 187/1993, de 21 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 188/1993, de 21 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 189/1993, de 21 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 190/1993, de 21 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 191/1993, de 21 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 192/1993, de 21 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 193/1993, de 21 de Outubro
"Altera os valores de apoio financeiro concedido aos estabeleci..."