Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 61, de 28 de março de 2011

D.R. da Cultura

Despacho N.º 347/2011, de 28 de Março
"Delegação de competências."

D.R. da Energia

Édito N.º 21/2011, de 28 de Março
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT ..."

Édito N.º 22/2011, de 28 de Março
"Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Ramal..."

Édito N.º 23/2011, de 28 de Março
"Estabelecimento da instalação designada por Linha Aérea de MT ..."

D.R. da Prevenção e Combate às Dependências

Extracto de Portaria N.º 132/2011, de 28 de Março
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 133/2011, de 28 de Março
"Apoio financeiro."

D.R. da Solidariedade e Segurança Social

Acordo N.º 309/2011, de 28 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 310/2011, de 28 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Extracto de Portaria N.º 126/2011, de 28 de Março
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 127/2011, de 28 de Março
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 128/2011, de 28 de Março
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 129/2011, de 28 de Março
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 130/2011, de 28 de Março
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 131/2011, de 28 de Março
"Apoio financeiro."

D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

Organizações de Trabalho N.º 2/2011, de 28 de Março
"Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Central e Ocid..."

IROA, S. A.

Despacho N.º 351/2011, de 28 de Março
"Determina a confirmação da excepção, para a realização de obra..."

Despacho N.º 352/2011, de 28 de Março
"Determina a confirmação da excepção, para a realização de obra..."

Despacho N.º 353/2011, de 28 de Março
"Determina a confirmação da excepção, para a construção de uma ..."

Despacho N.º 354/2011, de 28 de Março
"Determina a confirmação da excepção, para a realização de obra..."

Despacho N.º 355/2011, de 28 de Março
"Determina a confirmação da excepção, para a realização de obra..."

Município de Praia da Vitória

Aviso N.º 49/2011, de 28 de Março
"Altera o Plano Director Municipal da Praia da Vitória.

Presidência do Governo Regional

Despacho N.º 345/2011, de 28 de Março
"Autorização."

Despacho N.º 346/2011, de 28 de Março
"Exoneração."

S.R. da Agricultura e Florestas

Despacho N.º 350/2011, de 28 de Março
"Apoio financeiro."

S.R. da Ciência, Tecnologia e Equipamentos

Despacho N.º 348/2011, de 28 de Março
"Delegação de competências."

Portaria N.º 392/2011, de 28 de Março
"As inspecções e reinspecções obrigatórias de veículos que se r..."

S.R. da Educação e Formação

Despacho N.º 346/2011, de 28 de Março
"Exoneração."

S.R. da Saúde

Despacho N.º 349/2011, de 28 de Março
"Altera a Cláusula 1.º do anexo do Despacho n.º 913/2010, de 21..."

Subsecretário Regional das Pescas

Portaria N.º 393/2011, de 28 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 394/2011, de 28 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 395/2011, de 28 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 396/2011, de 28 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 398/2011, de 28 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 399/2011, de 28 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 400/2011, de 28 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 401/2011, de 28 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 402/2011, de 28 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 403/2011, de 28 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 404/2011, de 28 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 405/2011, de 28 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 406/2011, de 28 de Março
"Apoio financeiro."