Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 73, de 14 de abril de 2016

Direção Regional da Cultura

Despacho N.º 713/2016, de 14 de Abril
"Na sequência do Despacho n.º 391/2016, de 2 de março, do Secre..."

Direção Regional da Educação

Direção Regional da Habitação

Direção Regional do Ambiente

Anúncio N.º 51/2016, de 14 de Abril
"Declaração de retificação/alteração de Anúncio n.º 31/2016 de ..."

Direção Regional do Desporto

Contrato-Programa N.º 160/2016, de 14 de Abril
"Concretização do processo de cooperação entre as partes contra..."

Contrato-Programa N.º 161/2016, de 14 de Abril
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

S.R. da Agricultura e Ambiente

Despacho N.º 715/2016, de 14 de Abril
"Autoriza o requerente Manuel Maciel Januário a realizar uma op..."

Despacho N.º 716/2016, de 14 de Abril
"Autoriza o requerente Francisco Gonçalo Ricardo da Rosa a real..."

Despacho N.º 717/2016, de 14 de Abril
"Autoriza o requerente Rui Gonçalves Moitoso a realizar uma ope..."

Despacho N.º 719/2016, de 14 de Abril
"É prorrogada a autorização constante do Despacho n.º 362/2010,..."

S.R. da Saúde

Portaria N.º 479/2016, de 14 de Abril
"Apoio financeiro."

S.R. da Solidariedade Social

S.R. do Mar, Ciência e Tecnologia

Portaria N.º 481/2016, de 14 de Abril
"Apoio financeiro."

S.R. do Turismo e Transportes

Despacho N.º 714/2016, de 14 de Abril
"Autoriza o trabalhador abaixo identificado a conduzir as viatu..."

Serviço de Desporto de Santa Maria

Contrato-Programa N.º 163/2016, de 14 de Abril
"Apoio para a promoção e desenvolvimento de atividade física de..."

Contrato-Programa N.º 164/2016, de 14 de Abril
"Apoio para o desenvolvimento de atividades de treino e competi..."

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial