Portaria N.º 1166/2016, de 3 de Agosto
"Apoio financeiro."

Contrato-Programa N.º 248/2016, de 3 de Agosto
"Substituição dos sistemas de aquecimento de águas (águas quent..."

Extrato de Despacho N.º 368/2016, de 3 de Agosto
"Concretização do processo de cooperação entre as partes contra..."

Despacho N.º 1775/2016, de 3 de Agosto
"Revoga parcialmente o despacho n.º 2035/2013, de 20 de novembr..."

Despacho N.º 1774/2016, de 3 de Agosto
"É concedida, à semelhança dos anos anteriores, tolerância de p..."

Despacho N.º 1776/2016, de 3 de Agosto
"Declara de reconhecido interesse público a participação do Gru..."

Despacho N.º 1777/2016, de 3 de Agosto
"Declara de reconhecido interesse público a atuação da Sociedad..."

Despacho N.º 1778/2016, de 3 de Agosto
"Declara de reconhecido interesse público as atuações da Socied..."

Extrato de Portaria N.º 47/2016, de 3 de Agosto
"Apoio financeiro."

Anúncio N.º 202/2016, de 3 de Agosto
"Retificação do Anúncio Nº 134/2016, de 9 de junho de 2016, pub..."