Resolução N.º 187/2002, de 26 de Dezembro "Adjudica a empreitada de recuperação do edifício do Porto das ..." Resolução N.º 188/2002, de 26 de Dezembro "Aprova o relatório final do concurso público para adjudicação ..." Resolução N.º 189/2002, de 26 de Dezembro "Aprova o regulamento do Programa de Ocupação Social de Adultos..." Resolução N.º 190/2002, de 26 de Dezembro "Governo resolve desenvolver as necessárias diligências por for..." Resolução N.º 191/2002, de 26 de Dezembro "Cria, no âmbito da Secretaria Regional do Ambiente, o Grupo de..." Resolução N.º 192/2002, de 26 de Dezembro "Prorroga até 31 de Dezembro de 2005, a estrutura de projecto, ..." Resolução N.º 193/2002, de 26 de Dezembro "Homologa a deliberação da Comissão de Selecção do SIDEP, relat..." Resolução N.º 194/2002, de 26 de Dezembro "Autoriza a Secretaria Regional da Economia a estabelecer proto..." Resolução N.º 195/2002, de 26 de Dezembro "Autoriza a cedência, a título gratuito, ao Município de Ponta ..." Resolução N.º 196/2002, de 26 de Dezembro "Autoriza a prorrogação do prazo de execução do projecto de con..." Resolução N.º 197/2002, de 26 de Dezembro "Autoriza a permuta prédios, propriedade da Região Autónoma dos..." Resolução N.º 198/2002, de 26 de Dezembro "Autoriza o Serviço Açoriano de Lotas, EP-Lotaçor a lançar conc..." Resolução N.º 199/2002, de 26 de Dezembro "Classifica como Interess e Municipal, o conjunto constituído p..." Resolução N.º 200/2002, de 26 de Dezembro "Atribui a Paulo Jorge Louro Ferreira Marques Figueiredo, ENI, ..." Resolução N.º 201/2002, de 26 de Dezembro "Desclassifica o moinho de vento propriedade de Saúl Fontes Cha..." Resolução N.º 202/2002, de 26 de Dezembro "Aprova e apresenta à Assembleia Legislativa Regional dos Açore..." Resolução N.º 203/2002, de 26 de Dezembro "Aprova a anteproposta de Decreto Legislativo Regional que clas..." Resolução N.º 204/2002, de 26 de Dezembro "Declara a utilidade pública da parcela de terreno com a área d..." Resolução N.º 205/2002, de 26 de Dezembro "Declara de utilidade pública, para efeitos de expropriação, du..." Resolução N.º 206/2002, de 26 de Dezembro "Adjudica a execução de trabalhos a mais na empreitada de const..." Resolução N.º 207/2002, de 26 de Dezembro "Autoriza a abertura do concurso público para adjudicação da em..." Resolução N.º 208/2002, de 26 de Dezembro "Adjudica a execução dos trabalhos a mais na empreitada de cons..." Resolução N.º 209/2002, de 26 de Dezembro "Concede à Sociedade Recreativa Pasteleirense, a prorrogação, p..." Resolução N.º 210/2002, de 26 de Dezembro "Denomina a Via Rápida Regional Angra/Praia, que liga as cidade..." Resolução N.º 211/2002, de 26 de Dezembro "Altera a Resolução nº.143/99, de 30 de Setembro. (Autoriza a a..." Resolução N.º 212/2002, de 26 de Dezembro "Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de u..." Resolução N.º 213/2002, de 26 de Dezembro "Altera para 31 de Dezembro de 2003 o termo do prazo fixado no ..." Resolução N.º 214/2002, de 26 de Dezembro "Governo resolve que a participação da Região Autónoma dos Açor..." Resolução N.º 215/2002, de 26 de Dezembro "Altera o n.º 2 da Resolução nº. 60/99, de 22 de Abril, alterad..." Resolução N.º 216/2002, de 26 de Dezembro "Altera o n.º 2 da Resolução n.º 59/99, de 22 de Abril, alterad..." Resolução N.º 217/2002, de 26 de Dezembro "Adjudica a elaboração dos projectos de execução e assistência ..." |