Resolução N.º 169/1991, de 12 de Setembro
"Concede um aval à SOGEO, SA"
Resolução N.º 170/1991, de 12 de Setembro
"Aprova as medidas para a regularização da situação contributiv..."
Resolução N.º 171/1991, de 12 de Setembro
"Autoriza a celebração do contrato de execução da empreitada de..."
Resolução N.º 172/1991, de 12 de Setembro
"Autoriza a celebração do contrato de execução da empreitada de..."
Resolução N.º 173/1991, de 12 de Setembro
"Autoriza a celebração do contrato de execução da empreitada de..."
Resolução N.º 174/1991, de 12 de Setembro
"Autoriza o reforço da verba afeda pelo Gabinete de Gestão Fina..."
Resolução N.º 175/1991, de 12 de Setembro
"Autoriza a abertura de concurso público internacional, no âmbi..."
Resolução N.º 176/1991, de 12 de Setembro
"Cede à Câmara Municipal de Vila Franca do Campo o móvel que co..."
Resolução N.º 177/1991, de 12 de Setembro
"Autoriza a celebração do contrato de arrendamento de um imóvel..."
Resolução N.º 178/1991, de 12 de Setembro
"Transferência de verbas no orçamento da Região Autónoma dos Aç..."
Resolução N.º 179/1991, de 12 de Setembro
"Estabelece as condições de acesso à carreira de oficial admini..."
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