| II Série, N.º 29, de 20 de julho de 2004 |
  
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 | Câmara Municipal de Angra do Heroísmo |
| Câmara Municipal de Calheta |
| Câmara Municipal de Ponta Delgada |
| Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa |
| Câmara Municipal de Velas |
| Câmara Municipal de Vila do Porto |
| Câmara Municipal de Vila Franca do Campo |
| Centro de Saúde da Calheta |
| Centro de Saúde da Horta |
| Centro de Saúde de Vila Franca do Campo |
| D.R. da Cultura |
| | Aviso N.º 641/2004, de 20 de Julho
"Abertura de concurso - Assessor." Contrato-Programa N.º 183/2004, de 20 de Julho
"Contrato-Programa" Contrato-Programa N.º 184/2004, de 20 de Julho
"Contrato-Programa" Contrato-Programa N.º 185/2004, de 20 de Julho
"Contrato-Programa" Contrato-Programa N.º 186/2004, de 20 de Julho
"Contrato-Programa" Contrato-Programa N.º 187/2004, de 20 de Julho
"Contrato-Programa" Contrato-Programa N.º 188/2004, de 20 de Julho
"Contrato-Programa" Contrato-Programa N.º 189/2004, de 20 de Julho
"Contrato-Programa" Contrato-Programa N.º 190/2004, de 20 de Julho
"Contrato-Programa" Extracto de Despacho N.º 1097/2004, de 20 de Julho
"Requisição." |
| D.R. da Educação Física e Desporto |
| | Aditamento N.º 52/2004, de 20 de Julho
"1.º Aditamento à 3.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..." Contrato-Programa N.º 191/2004, de 20 de Julho
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e o C..." Contrato-Programa N.º 192/2004, de 20 de Julho
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e o C..." Contrato-Programa N.º 193/2004, de 20 de Julho
"Contrato-Programa." Contrato-Programa N.º 194/2004, de 20 de Julho
"Contrato-Programa." Contrato-Programa N.º 195/2004, de 20 de Julho
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e o C..." Extracto de Portaria N.º 386/2004, de 20 de Julho
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 387/2004, de 20 de Julho
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 388/2004, de 20 de Julho
"Apoios financeiros." Listagem N.º 10/2004, de 20 de Julho
"Listagem das transferências correntes concedidos no 1.º semest..." Listagem N.º 11/2004, de 20 de Julho
"Listagem das transferências correntes, concedidos no 1.º Semes..." Listagem N.º 9/2004, de 20 de Julho
"Listagem das transferências correntes concedidos no 1.º Semest..." |
| D.R. da Educação |
| | Aviso N.º 634/2004, de 20 de Julho
"Lista nominativa da Escola Básica Integrada da Praia da Vitóri..." Aviso N.º 635/2004, de 20 de Julho
"Lista nominativa da Escola Básica Integrada de Angra do Heroís..." Aviso N.º 636/2004, de 20 de Julho
"Lista nominativa do quadro de pessoal da Escola Básica Integra..." Aviso N.º 637/2004, de 20 de Julho
"Lista nominativa da Escola Básica Integrada de Angra do Heroís..." Aviso N.º 638/2004, de 20 de Julho
"Abertura de concurso - Assistente de administração escolar pri..." Aviso N.º 639/2004, de 20 de Julho
"Abertura de concurso - Encarregado de pessoal auxiliar de acçã..." Aviso N.º 640/2004, de 20 de Julho
"Abertura de concurso - Assistente de Administração escolar pri..." Extracto de Despacho N.º 1092/2004, de 20 de Julho
"Licença sem vencimento de longa duração." Extracto de Despacho N.º 1093/2004, de 20 de Julho
"Contratos." Extracto de Despacho N.º 1094/2004, de 20 de Julho
"Transferência." Extracto de Despacho N.º 1095/2004, de 20 de Julho
"Contratos." Extracto de Despacho N.º 1096/2004, de 20 de Julho
"Nomeação." Extracto de Portaria N.º 384/2004, de 20 de Julho
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 385/2004, de 20 de Julho
"Aoio financeiro." |
| D.R. da Habitação |
| D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional |
 | D.R. da Solidariedade e Segurança Social |
| | Acordo N.º 147/2004, de 20 de Julho
"Acordo" Acordo N.º 148/2004, de 20 de Julho
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 149/2004, de 20 de Julho
"Acordo" Acordo N.º 150/2004, de 20 de Julho
"Acordo" Acordo N.º 151/2004, de 20 de Julho
"Acordo de cooperação assinado entre entre esta Direcção Region..." Acordo N.º 152/2004, de 20 de Julho
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..." Acordo N.º 153/2004, de 20 de Julho
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e o..." Acordo N.º 154/2004, de 20 de Julho
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..." Extracto de Portaria N.º 396/2004, de 20 de Julho
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 397/2004, de 20 de Julho
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 398/2004, de 20 de Julho
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 399/2004, de 20 de Julho
"Apoio financeiro." |
| D.R. das Comunidades |
| D.R. de Estudos e Planeamento |
| D.R. de Organização e Administração Pública |
| | Despacho N.º 549/2004, de 20 de Julho
"Transferências de verbas para as autarquias locais. Despacho N.º 550/2004, de 20 de Julho
"Transferências de verbas para as autarquias locais. Despacho N.º 551/2004, de 20 de Julho
"Transferências de verbas para as autarquias locais. Despacho N.º 552/2004, de 20 de Julho
"Transferências de verbas para as autarquias locais. Despacho N.º 553/2004, de 20 de Julho
"Transferências de verbas para juntas de freguesias. Despacho N.º 554/2004, de 20 de Julho
"Transferências de verbas para as autarquias locais. Despacho N.º 555/2004, de 20 de Julho
"Transferências de verbas para as autarquias locais. Extracto de Portaria N.º 400/2004, de 20 de Julho
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 401/2004, de 20 de Julho
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 402/2004, de 20 de Julho
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 403/2004, de 20 de Julho
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 404/2004, de 20 de Julho
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 405/2004, de 20 de Julho
"Apoios financeiros." |
| D.R. de Turismo |
| D.R. do Comércio Indústria e Energia |
| Hospital da Horta |
| Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo |
| Hospital do Divino Espírito Santo |
| Inspecção Regional do Trabalho |
| Instituto de Acção Social |
| Presidência do Governo Regional dos Açores |
| S.R. da Agricultura e Pescas |
| S.R. da Economia |
| S.R. da Educação e Cultura |
| S.R. da Habitação e Equipamentos |
| | Declaração de Rectificação N.º 77/2004, de 20 de Julho
"Rectificação." Despacho N.º 531/2004, de 20 de Julho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 532/2004, de 20 de Julho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 533/2004, de 20 de Julho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 534/2004, de 20 de Julho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 535/2004, de 20 de Julho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 536/2004, de 20 de Julho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 537/2004, de 20 de Julho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 543/2004, de 20 de Julho
"Nomeação." Despacho N.º 544/2004, de 20 de Julho
"Nomeação." Extracto de Despacho N.º 1098/2004, de 20 de Julho
"Nomeações." |
| S.R. da Presidência para as Finanças e Planeamento |
| S.R. do Ambiente |
| S.R. dos Assuntos Sociais |
| Secretário Regional Adjunto da Presidência |
| Serviço de Desenvolvimento Agrário de Santa Maria |
| Serviço Regional de Estatística dos Açores |
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