Decreto Legislativo Regional N.º 13/1999/A, de 15 de Abril
"Cria centros operacionais de emergência de protecção civil a n..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 5/1999/A, de 8 de Abril
"Cria uma reserva parcial de caça nas freguesias de Cinco Ribei..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 6/1999/A, de 12 de Abril
"Altera o Decreto Regulamentar Regional nº 6/99/A, de 12 de Abr..."

Resolução N.º 59/1999, de 22 de Abril
"Manifesta a intenção de viabilizar no ano 2000 um aumento de c..."

Resolução N.º 60/1999, de 22 de Abril
"Reforça o capiatl estatutário da Sata Air Açores - Serviço Aço..."

Declaração de Rectificação N.º 14/1999, de 22 de Abril
"Rectifica a Resolução nº 34/99, de 25 de Fevereiro, que autori..."

Declaração de Rectificação N.º 15/1999, de 22 de Abril
"Rectifica o texto do sumário do Despacho Normativo nº 70/99. d..."

Declaração de Rectificação N.º 16/1999, de 22 de Abril
"Rectifica o Despacho Normativo nº 73/99, de 15 de Abril, que a..."

Despacho Normativo N.º 75/1999, de 22 de Abril
"Aprova os orçamentos para 1999 de diversos serviços autónomos<..."

Portaria N.º 18/1999, de 22 de Abril
"Revoga a Portaria nº 15/95, de 06 de Abril. (Estabelece as con..."

Portaria N.º 19/1999, de 22 de Abril
"Altera o artigo 2º da Portaria nº 67/98, de 8 de Outubro. (Con..."

Portaria N.º 15/1999, de 22 de Abril
"Regulamenta a deslocação de especialistas de saúde

Portaria N.º 16/1999, de 22 de Abril
"Cria o Programa do Curso Sócio-P*rofissional de Artes Decorati..."

Portaria N.º 17/1999, de 22 de Abril
"Cria o Programa do Curso de Serviços Domésticos"

Despacho Normativo N.º 76/1999, de 22 de Abril
"Autoriza a transferência de Verbas no Orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 77/1999, de 22 de Abril
"Autoriza a transferência de Verbas no Orçamento da Secretarai ..."

Despacho Normativo N.º 78/1999, de 22 de Abril
"Autoriza a transferência de Verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 79/1999, de 22 de Abril
"Autoriza a transferência de Verbas no Orçamento da Secretarai ..."

Despacho Normativo N.º 80/1999, de 22 de Abril
"Autoriza a transferência de Verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 81/1999, de 22 de Abril
"Autoriza a transferência de Verbas no Orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 82/1999, de 22 de Abril
"Autoriza a transferência de Verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 83/1999, de 22 de Abril
"Autoriza a transferência de Verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 84/1999, de 22 de Abril
"Autoriza a transferência de Verbas no Orçamento da Secretaria ..."

Portaria N.º 15/1999, de 22 de Abril
"Regulamenta a deslocação de especialistas de saúde